TRF2 - 5010679-10.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 27
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2023 12:49
Baixa Definitiva
-
09/09/2023 12:49
Transitado em Julgado - Data: 09/09/2023
-
09/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50
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17/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
-
08/08/2023 16:24
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 51
-
08/08/2023 13:51
Juntada de Petição
-
07/08/2023 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/08/2023 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/08/2023 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/08/2023 15:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB27 -> SUB3TESP
-
07/08/2023 15:02
Prejudicado o recurso
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09/09/2022 11:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27
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09/09/2022 11:17
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39
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08/09/2022 20:39
Juntada de Petição
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30/08/2022 16:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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28/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
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28/08/2022 19:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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18/08/2022 20:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/08/2022 20:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/08/2022 20:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/08/2022 20:23
Cancelada a movimentação processual - (Evento 31 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 18/08/2022 18:10:17)
-
18/08/2022 20:23
Cancelada a movimentação processual - (Evento 32 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 18/08/2022 18:10:17)
-
18/08/2022 20:23
Cancelada a movimentação processual - (Evento 33 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 18/08/2022 18:10:17)
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18/08/2022 19:51
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50432817720224025101/RJ
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18/08/2022 18:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB27 -> SUB3TESP
-
18/08/2022 16:54
Concedido efeito suspensivo ao recurso
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17/08/2022 11:10
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB30 para GAB27)
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17/08/2022 11:10
Alterado o assunto processual
-
17/08/2022 11:07
Retirado de pauta
-
17/08/2022 10:45
Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
-
17/08/2022 10:45
Despacho
-
16/08/2022 16:23
Juntada de Petição
-
12/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2022<br>Data da sessão: <b>05/09/2022 13:00:00</b>
-
12/08/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 5 de setembro de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP- 2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Agravo de Instrumento Nº 5010679-10.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 88) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: CLAUDIA CRISTINA BERTINI COELHO ADVOGADO: GUSTAVO CARVALHO GOMES SCHWARTZ (OAB RJ169539) ADVOGADO: THIAGO NICOLAY (OAB RJ172186) ADVOGADO: ANA CAROLINA FIORI PINHEIRO (OAB RJ200807) ADVOGADO: ANA CAROLINA CARVALHO GOMES SCHWARTZ NICOLAY (OAB RJ190150) AGRAVANTE: HENRI MOR DESING COMERCIO DE JOIAS E ACESSORIOS LTDA ADVOGADO: GUSTAVO CARVALHO GOMES SCHWARTZ (OAB RJ169539) ADVOGADO: THIAGO NICOLAY (OAB RJ172186) ADVOGADO: ANA CAROLINA FIORI PINHEIRO (OAB RJ200807) ADVOGADO: ANA CAROLINA CARVALHO GOMES SCHWARTZ NICOLAY (OAB RJ190150) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RONALDO CAMPOS E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de agosto de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
10/08/2022 16:51
Juntada de Certidão
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10/08/2022 16:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2022
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10/08/2022 15:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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10/08/2022 15:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 88
-
08/08/2022 14:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
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05/08/2022 16:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB30
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05/08/2022 16:11
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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05/08/2022 16:08
Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
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05/08/2022 16:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB30
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04/08/2022 17:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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04/08/2022 17:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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03/08/2022 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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03/08/2022 09:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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01/08/2022 14:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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26/07/2022 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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26/07/2022 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/07/2022 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/07/2022 14:28
Juntada de Certidão
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26/07/2022 14:18
Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
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26/07/2022 14:18
Não Concedida a tutela provisória
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25/07/2022 23:35
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 14 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/08/2022
Ultima Atualização
09/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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