18/08/2025 12:24

Conclusos para julgamento
30/05/2025 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
27/05/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 26
26/05/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 26
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001885-89.2024.4.02.5121/RJ AUTOR: MARCOS PAULO PINTO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515) ATO ORDINATÓRIO Dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 05 (cinco) dias, da contestação ofertada pela UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, Evento 22.

Após, sigam os autos conclusos.
20/05/2025 13:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/05/2025 13:42

Ato ordinatório praticado
15/02/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
29/01/2025 13:18

Juntada de Petição
28/01/2025 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 19:46

Ato ordinatório praticado
26/10/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
22/10/2024 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
10/10/2024 22:24

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
01/10/2024 14:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/10/2024 14:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/10/2024 14:06

Determinada a intimação
01/10/2024 12:57

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 17:36

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
11/07/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
27/05/2024 22:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
26/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/05/2024 21:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
19/05/2024 21:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/05/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 13:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/05/2024 13:53

Determinada a citação
15/05/2024 23:20

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2024 22:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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