28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
19/08/2025 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
19/08/2025 02:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/08/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2025 15:06

Ato ordinatório praticado
18/08/2025 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
11/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
01/08/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
01/08/2025 13:03

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
01/08/2025 13:03

Juntada de Certidão
01/08/2025 13:03

Transitado em Julgado - Data: 01/08/2025
01/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
24/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
09/07/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
08/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
08/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000054-87.2025.4.02.5115/RJAUTOR: GUILHERME AUGUSTO DE FIGUEIREDOADVOGADO(A): RUI FERRAZ PACIORNIK (OAB PR034933)SENTENÇAIsto posto, CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, mas, no mérito, NEGO-LHES PROVIMENTO.
07/07/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 18:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/07/2025 10:19

Conclusos para julgamento
04/07/2025 10:18

Juntada de Certidão
04/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
16/06/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2025 13:05

Determinada a intimação
15/06/2025 13:47

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
27/05/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 33
26/05/2025 22:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
26/05/2025 22:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
26/05/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 33
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000054-87.2025.4.02.5115/RJAUTOR: GUILHERME AUGUSTO DE FIGUEIREDOADVOGADO(A): RUI FERRAZ PACIORNIK (OAB PR034933)SENTENÇADo exposto, com base no art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para condenar o INSS a: Quanto às parcelas pretéritas, a serem pagas após o trânsito em julgado desta, deverá ser respeitada a prescrição quinquenal e o teto dos Juizados Especiais Federais, devendo incidir correção monetária e juros nos moldes do Manual de Cálculos da Justiça Federal e da EC nº 113/2021, caso aplicável.
20/05/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 16:11

Julgado procedente o pedido
23/04/2025 17:29

Conclusos para julgamento
15/04/2025 07:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
14/04/2025 22:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
10/04/2025 14:51

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
02/04/2025 02:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
01/04/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 15:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/04/2025 15:27

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 10:05

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-TE para RJNFR01S)
28/03/2025 16:52

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
25/03/2025 19:25

Juntada de Petição
07/03/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
22/02/2025 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
20/02/2025 13:42

Juntada de Petição
14/02/2025 07:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
13/02/2025 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 08:26

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 13:35

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: GUILHERME AUGUSTO DE FIGUEIREDO <br/> Data: 19/03/2025 às 09:30. <br/> Local: SJRJ- Teresópolis - sala 1 - Rua Carmela Dutra, 181, Agriões, Teresópolis - RJ <br/> Perito: JULIANO VINICIUS DE AZ
03/02/2025 21:51

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJNFR01S para CEPERJA-TE)
03/02/2025 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
30/01/2025 03:36

Juntada de Dossiê Previdenciário
17/01/2025 01:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
16/01/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 13:37

Decisão interlocutória
15/01/2025 20:11

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
13/01/2025 15:11

Conclusos para decisão/despacho
13/01/2025 10:03

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJTER01S para RJNFR01S)
13/01/2025 10:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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