05/08/2025 09:03

Baixa Definitiva
05/08/2025 09:03

Transitado em Julgado - Data: 05/08/2025
05/08/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
26/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
24/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
23/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
23/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002685-13.2025.4.02.5112/RJAUTOR: JOSE DOS SANTOS PEIXOTO (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91)ADVOGADO(A): PAULO VICTOR DE BARROS RIZZO (OAB RJ203327)SENTENÇAPelo exposto, indefiro a inicial e JULGO EXTINTO o processo SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro no art. 330, IV c/c art. 485, I, todos do CPC,.

Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se, com baixa.

P.

R.

I.

Cumpra-se.
22/07/2025 19:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
22/07/2025 19:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
22/07/2025 19:05

Extinto o processo por negligência das partes
21/07/2025 15:54

Conclusos para julgamento
19/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
11/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
10/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
10/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002685-13.2025.4.02.5112/RJ AUTOR: JOSE DOS SANTOS PEIXOTO (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91)ADVOGADO(A): PAULO VICTOR DE BARROS RIZZO (OAB RJ203327) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para, no derradeiro prazo de 5 dias, cumprir corretamente a determinação contida no item a do despacho anterior, atentando-se ao procedimento correto a seguir no caso de autodeclaração, que deverá ser feita em nome do autor, representado e assinado por sua curadora.

No mesmo prazo, poderá, querendo, juntar a declaração de hipossuficiência, sob pena de indeferimento da gratuidade requerida.

Decorrido o prazo, não atendido este despacho quanto ao item a do Evento 5, venham os autos conclusos para extinção.
09/07/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2025 17:50

Despacho
08/07/2025 14:30

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2025 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
26/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
25/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
24/06/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2025 18:17

Não Concedida a tutela provisória
24/06/2025 14:35

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2025 23:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
23/06/2025 17:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/06/2025 17:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5008652-55.2024.4.02.5118

Josefa Maria da Conceicao

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/08/2025 14:25

Exibir Processo

Processo nº 5006961-20.2025.4.02.5102

Fernanda Ribeiro de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Soely Sebastiana da Silva Caram

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/07/2025 12:41

Exibir Processo

Processo nº 5071214-20.2025.4.02.5101

Sollar - Toldos e Eventos LTDA

Procurador Chefe da Fazenda Nacional da ...

Advogado: Lucas Siqueira Meneghesso

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5071214-20.2025.4.02.5101

Sollar - Toldos e Eventos LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Lucas Siqueira Meneghesso

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/08/2025 13:23

Exibir Processo

Processo nº 5003239-18.2024.4.02.5003

Aline Venceslau Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/09/2024 10:50

Exibir Processo