TRF2 - 0083128-16.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/05/2025 17:21
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
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27/04/2024 18:36
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
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23/10/2023 15:05
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO17
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23/10/2023 14:58
Transitado em Julgado
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21/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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14/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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28/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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21/09/2023 13:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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18/09/2023 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/09/2023 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/09/2023 15:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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14/09/2023 16:13
Sentença desconstituída - por unanimidade
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29/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2023<br>Data da sessão: <b>13/09/2023 14:00:00</b>
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29/08/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 13 de setembro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados emSESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Ospedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente,até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulárioeletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoesde-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º daResolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões dejulgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo,inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
TurmaEspecializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 0083128-16.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 87) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: JANDERSON FREITAS DE AGUIAR (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JULIANA VILELA OLIVEIRA (OAB RJ172033) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
25/08/2023 11:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/08/2023
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24/08/2023 17:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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24/08/2023 17:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 87
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23/08/2023 15:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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18/08/2023 16:01
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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18/08/2023 15:59
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
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20/07/2023 15:34
Processo Reativado - Novo Julgamento
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20/07/2023 15:34
Recebidos os autos - RJRIO17 -> TRF2
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11/10/2022 15:16
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO17
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11/10/2022 14:09
Transitado em Julgado - Data: 11/10/2022
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11/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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01/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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18/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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09/09/2022 09:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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08/09/2022 08:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/09/2022 08:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/09/2022 12:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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06/09/2022 12:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/09/2022 10:51
Sentença desconstituída - por unanimidade
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08/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/08/2022<br>Data da sessão: <b>24/08/2022 14:00:00</b>
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08/08/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 24 de AGOSTO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0083128-16.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 104) RELATOR: Juíza Federal JANE REIS GONÇALVES PEREIRA APELANTE: JANDERSON FREITAS DE AGUIAR (EXEQUENTE) ADVOGADO: JULIANA VILELA OLIVEIRA (OAB RJ172033) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EXECUTADO) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de agosto de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
04/08/2022 18:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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04/08/2022 14:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/08/2022
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04/08/2022 13:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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04/08/2022 13:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 104
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02/05/2022 14:37
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB20 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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13/02/2021 01:19
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6
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22/01/2021 15:55
Conclusão para Despacho/Decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB20
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22/01/2021 14:50
Juntada de Petição
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21/01/2021 07:58
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
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15/01/2021 15:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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15/01/2021 14:29
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB20 -> SUB7TESP
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15/01/2021 14:29
Determinada a intimação
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17/06/2019 13:08
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB20
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14/06/2019 17:01
Remessa Interna - GAB20 -> SUB7TESP
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26/04/2019 11:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
29/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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