02/03/2023 13:56

Baixa Definitiva
02/03/2023 13:56

Transitado em Julgado - Data: 01/03/2023
02/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
11/02/2023 08:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
10/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
16/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
13/12/2022 13:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
12/12/2022 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
12/12/2022 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
07/12/2022 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
07/12/2022 19:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
07/12/2022 07:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
07/12/2022 00:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
06/12/2022 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2022 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2022 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2022 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2022 13:06

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
06/12/2022 13:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/11/2022 10:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
14/11/2022 12:23

Lavrada Certidão
28/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
27/10/2022 15:00

Lavrada Certidão
20/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
18/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2022 Data da sessão: 14/11/2022 13:00:00
18/10/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 14 de novembro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) - https://comunica.pje.jus.br/consulta?siglaTribunal=TRF2 -, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

Agravo de Instrumento Nº 5000968-78.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 84) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: THAYS CRISTINA PEREIRA COSTA ADVOGADO: FRIEDA MELEK GALL (OAB RJ150776) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES PROCURADOR: ANDRE SERRA ALONSO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
17/10/2022 17:33

Juntada de Certidão
17/10/2022 16:23

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/10/2022
17/10/2022 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/10/2022 15:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/11/2022 13:00 Sequencial: 84
14/10/2022 12:59

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
10/10/2022 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/10/2022 14:54

Despacho
10/10/2022 14:54

Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
07/10/2022 11:26

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
07/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
05/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
30/09/2022 07:23

Intimado em Secretaria
30/09/2022 07:23

Intimado em Secretaria
30/09/2022 07:21

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
29/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
27/09/2022 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
27/09/2022 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
20/09/2022 23:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
20/09/2022 23:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
20/09/2022 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
19/09/2022 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/09/2022 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/09/2022 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/09/2022 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/09/2022 12:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
19/09/2022 12:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/09/2022 14:35

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
23/08/2022 15:19

Lavrada Certidão
12/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2022 Data da sessão: 05/09/2022 13:00:00
12/08/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 5 de setembro de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP- 2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessãoHTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Agravo de Instrumento Nº 5000968-78.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 92) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: THAYS CRISTINA PEREIRA COSTA ADVOGADO: FRIEDA MELEK GALL (OAB RJ150776) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: ANDRE SERRA ALONSO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de agosto de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
10/08/2022 16:56

Juntada de Certidão
10/08/2022 16:40

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2022
10/08/2022 15:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/08/2022 15:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/09/2022 13:00 Sequencial: 92
09/08/2022 15:10

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
02/05/2022 13:53

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB16 para GAB30) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
26/04/2022 11:33

Conclusos para decisão com Agravo - SUB6TESP -> GAB16
26/04/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
18/04/2022 14:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
06/04/2022 11:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
27/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
22/03/2022 22:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
22/03/2022 22:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
17/03/2022 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
17/03/2022 17:43

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
17/03/2022 17:42

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 11 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO INTERNO'
17/03/2022 17:21

Juntada de Petição
14/03/2022 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
14/03/2022 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
09/03/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
17/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
07/02/2022 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
07/02/2022 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2022 13:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/02/2022 13:54

Concedida em parte a Medida Liminar
07/02/2022 12:32

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
01/02/2022 17:56

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 12 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
18/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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