TRF2 - 5021175-29.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/03/2025 17:43
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
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18/11/2022 18:38
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16
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18/11/2022 18:38
Transitado em Julgado - Data: 18/11/2022
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18/11/2022 17:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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18/11/2022 17:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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17/11/2022 08:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 51
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08/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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20/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 51
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11/10/2022 10:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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10/10/2022 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/10/2022 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/10/2022 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/10/2022 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/10/2022 19:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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07/10/2022 19:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/10/2022 09:28
Sentença confirmada - por unanimidade
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07/10/2022 09:27
Cancelada a movimentação processual - (Evento 44 - Sentença confirmada - 06/10/2022 17:55:32)
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22/09/2022 23:10
Juntado(a)
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19/09/2022 13:38
Juntada de Certidão
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19/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2022<br>Data da sessão: <b>28/09/2022 13:00:00</b>
-
19/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2022<br>Data da sessão: <b>28/09/2022 13:00:00</b>
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19/09/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 28/09/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 04/10/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5021175-29.2019.4.02.5101/RJ (Aditamento: 188) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: IZABELA FERNANDES RIBEIRO (EMBARGANTE) ADVOGADO: DIOGO ALBUQUERQUE MARANHAO DE OLIVEIRA (OAB RJ122809) APELANTE: RTX COMERCIO DE COLCHOES LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: DIOGO ALBUQUERQUE MARANHAO DE OLIVEIRA (OAB RJ122809) APELANTE: ETIENNE SOUZA BITTENCOURT (EMBARGANTE) ADVOGADO: DIOGO ALBUQUERQUE MARANHAO DE OLIVEIRA (OAB RJ122809) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
16/09/2022 16:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/09/2022 16:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 188
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14/09/2022 19:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
14/09/2022 06:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
14/09/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32
-
05/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32
-
31/08/2022 12:59
Retirado de pauta
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26/08/2022 08:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/08/2022 08:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/08/2022 08:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/08/2022 23:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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25/08/2022 23:39
Despacho
-
16/08/2022 13:42
Juntada de Certidão
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16/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2022<br>Data da sessão: <b>31/08/2022 13:00:00</b>
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16/08/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 31/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 06/09/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5021175-29.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: RTX COMERCIO DE COLCHOES LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: DIOGO ALBUQUERQUE MARANHAO DE OLIVEIRA (OAB RJ122809) APELANTE: ETIENNE SOUZA BITTENCOURT (EMBARGANTE) ADVOGADO: DIOGO ALBUQUERQUE MARANHAO DE OLIVEIRA (OAB RJ122809) APELANTE: IZABELA FERNANDES RIBEIRO (EMBARGANTE) ADVOGADO: DIOGO ALBUQUERQUE MARANHAO DE OLIVEIRA (OAB RJ122809) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
12/08/2022 17:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/08/2022
-
12/08/2022 16:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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12/08/2022 16:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 12
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08/08/2022 20:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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08/08/2022 07:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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06/08/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
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29/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
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19/07/2022 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/07/2022 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/07/2022 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/07/2022 15:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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19/07/2022 07:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
19/07/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11
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09/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11
-
29/06/2022 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/06/2022 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/06/2022 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/06/2022 14:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
-
29/06/2022 14:45
Despacho
-
29/06/2022 08:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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28/06/2022 15:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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28/06/2022 15:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
21/06/2022 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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21/06/2022 11:51
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
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21/06/2022 10:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/06/2022
Ultima Atualização
19/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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