19/09/2025 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
17/09/2025 17:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
17/09/2025 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
15/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
11/09/2025 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
11/09/2025 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
11/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
09/09/2025 02:21

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 30
08/09/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 30
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5053271-87.2025.4.02.5101/RJREQUERENTE: COSME LUIZ BERNARDO CUNHAADVOGADO(A): JEANNE MARCIA VARGAS FARIAS MACHADO (OAB RJ189010)SENTENÇADISPOSITIVO Do exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA A TRANSAÇÃO entabulada e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 487, III, ?b?, do Código de Processo Civil.

Despesas processuais rateadas (art. 90, CPC), observadas a gratuidade de justiça da parte autora e a isenção legal do INSS.

Sem honorários.

Tendo em vista a preclusão lógica, certifique-se o trânsito em julgado nesta data.

Intime-se o INSS para implementação do benefício no prazo do acordo.

Após, dê-se vista ao INSS para apresentar os cálculos de liquidação.

P.

I.
05/09/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
05/09/2025 12:08

Transitado em Julgado - Data: 04/09/2025
04/09/2025 14:52

Homologada a Transação
04/09/2025 14:28

Conclusos para julgamento
30/07/2025 23:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
28/07/2025 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
24/07/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
16/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
15/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
15/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5053271-87.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: COSME LUIZ BERNARDO CUNHAADVOGADO(A): JEANNE MARCIA VARGAS FARIAS MACHADO (OAB RJ189010) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido de gratuidade de justiça formulado pela parte autora, tendo em vista a juntada da declaração de hipossuficiência, cuja veracidade é presumida nos termos do art. 99, §3º do CPC.

Da análise da petição inicial, fica evidenciado que a parte autora pretende o restabelecimento de benefício por incapacidade temporária.

Cite-se o INSS para a demanda.

Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial do Evento 14.1.

Apresentada proposta de acordo pelo INSS, intime-se a parte interessada para se manifestar quanto ao seu teor, em 05 (cinco) dias.

Tudo cumprido, retornem conclusos para sentença.
14/07/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 14:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/07/2025 14:23

Determinada a citação
14/07/2025 08:45

Conclusos para decisão/despacho
13/07/2025 03:00

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-RJ para RJRIO31F)
13/07/2025 02:51

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
13/07/2025 02:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
19/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
11/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
11/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
03/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
02/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
01/06/2025 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2025 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2025 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2025 09:40

Perícia designada - <br/>Periciado: COSME LUIZ BERNARDO CUNHA <br/> Data: 08/07/2025 às 11:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 4 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: LUIZ EDUARDO CARDOSO AMORIM
01/06/2025 09:40

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO31F para CEPERJA-RJ)
01/06/2025 09:21

Juntada de Dossiê Previdenciário
30/05/2025 13:14

Juntado(a)
30/05/2025 13:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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