TRF2 - 5002739-58.2025.4.02.5118

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Polo Ativo

Partes

ILZA ELENA FIRMIANO

CPF *68.***.*75-00

Advogados

PRISCILLA DE OLIVEIRA GOMES

OAB: 205403/RJ

CPF *32.***.*69-09

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

OAB: 113138/RJ

CPF *74.***.*98-10

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/09/2025 02:07

    Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 37

  • 19/09/2025 02:07

    Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 37

  • 19/09/2025 02:07

    Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 37

  • 19/09/2025 02:06

    Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 45

  • 19/09/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002739-58.2025.4.02.5118/RJRELATOR: VICTOR HUGO DA COSTA MARTINSAUTOR: ILZA ELENA FIRMIANOADVOGADO(A): PRISCILLA DE OLIVEIRA GOMES (OAB RJ205403)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 36 - 17/09/2025 - Determinada a intimação

  • 18/09/2025 17:26

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 45

  • 18/09/2025 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/09/2025 02:11

    Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 37

  • 18/09/2025 02:11

    Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 37

  • 18/09/2025 02:10

    Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 37

  • 18/09/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002739-58.2025.4.02.5118/RJRELATOR: VICTOR HUGO DA COSTA MARTINSAUTOR: ILZA ELENA FIRMIANOADVOGADO(A): PRISCILLA DE OLIVEIRA GOMES (OAB RJ205403)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 36 - 17/09/2025 - Determinada a intimação

  • 17/09/2025 16:23

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 37

  • 17/09/2025 16:18

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 37

  • 17/09/2025 15:53

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 37

  • 17/09/2025 14:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 17/09/2025 14:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 17/09/2025 14:27

    Determinada a intimação

  • 16/09/2025 14:50

    Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS B - 16/09/2025 14:00. Refer. Evento 29

  • 16/09/2025 14:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/09/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 30/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 22/08/2025 02:05

    Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 27

  • 21/08/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 27

  • 21/08/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002739-58.2025.4.02.5118/RJ AUTOR: ILZA ELENA FIRMIANOADVOGADO(A): PRISCILLA DE OLIVEIRA GOMES (OAB RJ205403) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação previdenciária, ajuizada sob o rito comum, com pedido de tutela de urgência, em que a parte autora requer, em síntese, a concessão do benefício de pensão por morte de seu alegado companheiro, além da percepção dos respectivos valores atrasados desde a data do óbito.

    Considerando a impossibilidade de transação na presente demanda, passo ao saneamento do feito, nos termos do art. 357, do CPC.

    A questão fática controvertida no presente feito se limita à análise quanto à concessão do benefício de pensão por morte instituído pelo alegado companheiro da demandante.

    Dessa forma, por entender necessária a dilação probatória para efeito de apurar a existência ou não da alegada convivência marital entre a autora e o Sr.

    JOSE MANOEL EDUARDO, até a data do óbito dele, designo a audiência de instrução e julgamento para o dia 16/09/2025, no horário de 14h, a ser realizada presencialmente na sala de audiências dos Juizados Especiais Federais de Duque de Caxias, da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, localizado na Rua Aílton da Costa, nº 115 - sobreloja – 25 de Agosto, nesta cidade.

    Intimem-se as partes para comparecerem à audiência designada, ficando ciente a parte autora de que deverá trazer eventuais testemunhas, independente de intimação.

    Destaca-se o limite máximo de 3 (três) testemunhas para cada parte, conforme artigo 34, da Lei 9.099/95 c/c artigo 1º, da Lei 10.259/01 e observadas as vedações do artigo 447 do CPC.

    Intime-se, ainda, a parte autora para que junte aos autos, até a data da audiência ora designada, comprovantes de endereço em nome do falecido e da própria autora, para o período da alegada convivência, em especial relativos aos anos imediatamente anteriores ao óbito do segurado em tela, a teor do disposto no parágrafo 5º do art. 16 da Lei 8.213/91 (incluído pela Lei 13.846/2019).

    Por fim, intimem-se as partes para ciência, nos termos do art. 357, § 1º, do CPC.

    Aguarde-se a realização da audiência.    

  • 20/08/2025 12:24

    Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS B - 16/09/2025 14:00

  • 20/08/2025 12:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/08/2025 12:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/08/2025 12:24

    Determinada a intimação

  • 19/08/2025 19:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/08/2025 19:15

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Conclusos para julgamento - 13/08/2025 16:52:52)

  • 18/07/2025 12:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 09/07/2025 02:13

    Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 18

  • 08/07/2025 02:07

    Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 18

  • 08/07/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002739-58.2025.4.02.5118/RJRELATOR: LÍSYA HELENA CAVALCANTE DOS SANTOSAUTOR: ILZA ELENA FIRMIANOADVOGADO(A): PRISCILLA DE OLIVEIRA GOMES (OAB RJ205403)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 17 - 07/07/2025 - CONTESTAÇÃO Evento 11 - 28/04/2025 - Determinada a intimação

  • 07/07/2025 17:50

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 18

  • 07/07/2025 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/07/2025 16:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 17/06/2025 20:50

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 23/05/2025 14:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 08/05/2025 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 28/04/2025 19:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/04/2025 19:05

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 28/04/2025 19:05

    Determinada a intimação

  • 25/04/2025 22:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/04/2025 22:44

    Juntado(a)

  • 25/04/2025 16:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 15/04/2025 08:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

  • 06/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 27/03/2025 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/03/2025 14:24

    Determinada a intimação

  • 25/03/2025 23:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/03/2025 17:25

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 25/03/2025 17:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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