12/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 60
11/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 60
11/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002372-74.2024.4.02.5116/RJ REQUERENTE: PAULO CESAR BARROSO JUNIORADVOGADO(A): RAPHAEL DE MENDONCA TANUS MADEIRA (OAB RJ197402)ADVOGADO(A): LUAN MIRANDA BISSOLI (OAB RJ255819) DESPACHO/DECISÃO Evento 56, IMPUGNACAO1 - Indefiro o requerido, já que cabe à parte, na impugnação, apresentar a planilha de cálculos do valor que entende correto.

Sendo assim, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente planilha de cálculos do valor que entende correto, sob pena de indeferimento da impugnação.
10/09/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 15:19

Determinada a intimação
04/08/2025 17:28

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
14/07/2025 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
14/07/2025 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
14/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
14/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002372-74.2024.4.02.5116/RJ REQUERENTE: PAULO CESAR BARROSO JUNIORADVOGADO(A): RAPHAEL DE MENDONCA TANUS MADEIRA (OAB RJ197402)ADVOGADO(A): LUAN MIRANDA BISSOLI (OAB RJ255819) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.

Juiz Federal Titular/Substituto, dê-se vistas ao requerente no prazo de 5 (cinco) dias. Nada sendo impugnado quanto à execução invertida eventualmente apresentada, expeça-se RPV.

Macaé, 11 de julho de 2025
11/07/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 14:15

Determinada a intimação
11/07/2025 14:00

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025 13:59

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 48
11/07/2025 13:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 47 - Ato ordinatório praticado - 11/07/2025 11:56:46)
11/07/2025 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2025 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
17/06/2025 21:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
28/05/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
29/04/2025 18:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
26/03/2025 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 11:35

Despacho
25/03/2025 15:50

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
12/03/2025 07:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
28/02/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 17:57

Determinada a intimação
28/02/2025 17:28

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2025 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
16/12/2024 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 13:12

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
11/10/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 15:34

Determinada a intimação
11/10/2024 15:04

Conclusos para decisão/despacho
11/10/2024 15:04

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
11/10/2024 15:03

Transitado em Julgado - Data: 11/10/2024
11/10/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
10/10/2024 21:50

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
17/09/2024 11:31

Juntada de Petição
16/09/2024 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 10:05

Julgado procedente o pedido
21/08/2024 16:21

Conclusos para julgamento
14/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
29/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
19/06/2024 14:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/05/2024 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/05/2024 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/05/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024 13:37

Determinada a intimação
23/05/2024 13:27

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2024 09:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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