19/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
27/08/2025 23:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/08/2025 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
27/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
26/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
26/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009466-15.2024.4.02.5103/RJAUTOR: ISRAEL PEDRO DE AZEREDO PESSANHA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): JOSÉ BATISTA ELOI (OAB MG065020B)SENTENÇAANTE O EXPOSTO, julgo improcedentes os pedidos, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.
25/08/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 14:16

Julgado improcedente o pedido
07/08/2025 18:01

Conclusos para julgamento
07/08/2025 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
07/08/2025 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
05/08/2025 13:21

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
05/08/2025 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
01/08/2025 13:50

Despacho
30/07/2025 19:26

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2025 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
29/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
28/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
28/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009466-15.2024.4.02.5103/RJAUTOR: ISRAEL PEDRO DE AZEREDO PESSANHAADVOGADO(A): JOSÉ BATISTA ELOI (OAB MG065020B)DESPACHO/DECISÃOIntime-se novamente o postulante para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar aos autos o TERMO DE RENÙNCIA e a DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA que devem constar o autor DEVIDAMENTE REPRESENTADO POR SUA CURADORA.

Dê-se vista ao MPF pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Requisite-se a verba honorária pericial.

Após, volte-me concluso.
25/07/2025 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 11:31

Determinada a intimação
24/07/2025 15:48

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2025 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
11/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
10/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
10/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009466-15.2024.4.02.5103/RJAUTOR: ISRAEL PEDRO DE AZEREDO PESSANHAADVOGADO(A): JOSÉ BATISTA ELOI (OAB MG065020B)DESPACHO/DECISÃODessa forma, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, indicar alguém de seu relacionamento (algum familiar, por exemplo) que possa auxiliá-la na condução do processo como curador especial.

Com a indicação do curador especial e a aceitação do encargo, bem como sendo juntada a documentação pertinente, venham os autos conclusos para nomeação do curador especial e manifestação do MPF.

Prazo: 05 (cinco) dias.
09/07/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 17:57

Determinada a intimação
09/07/2025 17:34

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025 00:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
17/06/2025 20:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
07/05/2025 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
04/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
24/04/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 15:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/04/2025 15:26

Juntada de Petição
22/03/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
14/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
06/03/2025 09:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
04/03/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
16/02/2025 21:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
29/01/2025 01:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/01/2025 18:06

Juntada de peças digitalizadas
18/12/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
10/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
10/12/2024 07:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
04/12/2024 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
04/12/2024 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
02/12/2024 16:45

Juntada de Petição
29/11/2024 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 20:53

Não Concedida a tutela provisória
29/11/2024 15:30

Juntada de Certidão
29/11/2024 15:29

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ISRAEL PEDRO DE AZEREDO PESSANHA <br/> Data: 21/02/2025 às 14:30. <br/> Local: SJRJ-Campos – sala 2 - Praça do Santíssimo Salvador , 62, Centro. Campos dos Goytacazes - RJ <br/> Perito: DANIEL
29/11/2024 15:27

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2024 17:16

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
28/11/2024 08:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/11/2024 08:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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