02/09/2025 14:39

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2025 15:56

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G03
20/08/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
24/07/2025 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 19:16

Determinada a intimação
24/07/2025 09:47

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2025 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
19/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
09/07/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
08/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
08/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010950-20.2024.4.02.5118/RJAUTOR: JOAO CARLOS FONTES SOARESADVOGADO(A): JOSE DOMINGOS REQUIAO FONSECA (OAB RJ055993)SENTENÇADo exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, na forma do art. 55, da Lei nº 9.099/95.

Em caso de interposição de recurso inominado, certifique-se, quando for o caso, a ocorrência do devido preparo e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do §2º do art. 42 da Lei nº 9.099/95.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos termos do Enunciado 79 do FOREJEF da 2ª Região, combinado com os artigos 1.010, §3º e 1.007 do CPC.

Transcorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
07/07/2025 17:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/07/2025 17:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/07/2025 17:24

Julgado improcedente o pedido
20/05/2025 13:28

Conclusos para julgamento
14/04/2025 23:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
14/04/2025 08:05

Juntada de Petição
11/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
10/04/2025 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
22/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
12/02/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
12/02/2025 12:47

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/02/2025 12:47

Determinada a citação
11/02/2025 10:25

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2025 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/12/2024 16:10

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
18/12/2024 00:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 00:07

Determinada a intimação
02/12/2024 17:00

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2024 17:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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