22/07/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
11/07/2025 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
10/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
09/07/2025 12:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior - Processo Incidente: ADPF 1.236 (STF) - Processo Incidente: ADPF 1.236 (STF) - Processo Incidente: ADPF 1.236 (STF) - Processo Incidente: ADPF 1.236 (STF) - Proc
09/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
09/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001508-27.2024.4.02.5119/RJ AUTOR: NELDA MARIA DE ARAUJO COSTAADVOGADO(A): EVANDRO DE OLIVEIRA RODRIGUES (OAB RJ199274)ADVOGADO(A): PRICILA MARIA NEVES (OAB RJ258270) DESPACHO/DECISÃO Considerando a homologação de acordo interinstitucional realizado nos autos da Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 1.236/DF do Supremo Tribunal Federal; Considerando a determinação de suspensão nacional nos seguintes termos: "Como consectário lógico da referida homologação, determino a suspensão do andamento dos processos e da eficácia das decisões que tratam de controvérsias pertinentes aos requisitos, fundamentos e extensão da responsabilidade da União e do INSS pelos descontos associativos indevidos realizados por atos fraudulentos de terceiros que tenham sido realizados entre março de 2020 e março de 2025 (conforme artigo 3º da Instrução Normativa PRES/INSS nº 186/2025)" (grifo nosso); SUSPENDA-SE o feito, nos termos da decisão proferida na ADPF nº 1.236/DF do STF, até o cumprimento dos termos do acordo homologado ou decisão judicial superveniente em sentido contrário.

INTIMEM-SE.
08/07/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 17:44

Convertido o Julgamento em Diligência
06/05/2025 10:24

Conclusos para julgamento
21/03/2025 11:31

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
17/03/2025 13:24

Juntado(a)
17/03/2025 13:23

Cancelada a movimentação processual - (Evento 44 - Juntado(a) - 17/03/2025 13:22:41)
17/03/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
14/02/2025 17:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
14/02/2025 13:27

Decisão interlocutória
14/02/2025 12:55

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2025 12:54

Juntado(a)
14/02/2025 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
14/02/2025 10:46

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
13/02/2025 22:27

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
10/02/2025 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
10/02/2025 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
10/02/2025 14:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/02/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2025 14:38

Não Concedida a tutela provisória
10/02/2025 13:41

Conclusos para decisão/despacho
14/01/2025 15:24

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G03 -> RJBPI01
14/01/2025 15:24

Transitado em Julgado - Data: 17/12/2024
05/12/2024 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
19/11/2024 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
19/11/2024 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
13/11/2024 19:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
13/11/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/11/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/11/2024 13:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/11/2024 17:56

Prejudicado o recurso - por unanimidade
12/11/2024 17:08

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
18/10/2024 08:21

Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50761701620244025101/RJ
09/10/2024 16:51

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
09/10/2024 15:36

Decisão interlocutória
09/10/2024 15:12

Conclusos para decisão/despacho
02/10/2024 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
02/10/2024 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
30/09/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/09/2024 11:32

Juntada de Petição
30/09/2024 08:25

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50761701620244025101/RJ
26/09/2024 15:04

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL - Refer. ao Evento: 6 Número: 50761701620244025101
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
02/09/2024 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2024 11:44

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
29/08/2024 15:52

Conclusos para julgamento
29/08/2024 15:52

Cancelada a movimentação processual - (Evento 2 - Conclusos para decisão/despacho - 29/08/2024 15:51:18)
28/08/2024 15:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2025

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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