14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
10/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 24
09/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 24
09/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5041464-16.2024.4.02.5001/ESAUTOR: LERCIA GRIPE SOARESADVOGADO(A): DENER CHAGAS DE SOUZA (OAB ES038121)SENTENÇADiante do exposto, JULGO PROCEDENTE OS PEDIDOS, nos termos do art. 487, I, do CPC, para condenar o INSS a proceder a implementação do benefício de pensão por morte à parte autora, conforme determinado pela Junta de Recursos (Anexos do Evento 7), bem como para pagar à parte autora o valor de R$ 20.000,00 (vintemil reais) a título de indenização por danos morais.
04/09/2025 22:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2025 22:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2025 22:01

Julgado procedente o pedido
23/07/2025 13:17

Conclusos para julgamento
22/07/2025 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
22/07/2025 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
22/07/2025 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
18/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
17/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
17/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5041464-16.2024.4.02.5001/ES AUTOR: LERCIA GRIPE SOARESADVOGADO(A): DENER CHAGAS DE SOUZA (OAB ES038121) DESPACHO/DECISÃO Converto o feito em diligência.

Intimem-se as partes, para eventual especificação de provas que pretendam ver produzidas.

Prazo: 10 (dez) dias úteis.

Após, conclusos.
16/07/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 13:25

Convertido o Julgamento em Diligência
08/07/2025 17:38

Juntada de Petição
08/04/2025 02:05

Conclusos para julgamento
07/04/2025 22:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
07/03/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 18:17

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
07/01/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/12/2024 17:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/12/2024 17:21

Determinada a citação
13/12/2024 02:11

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2024 19:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/12/2024 19:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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