26/08/2025 12:39

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G03
26/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
08/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
05/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
29/07/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 13:06

Ato ordinatório praticado
29/07/2025 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
15/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
14/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
14/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5070528-62.2024.4.02.5101/RJAUTOR: JORGE MAMEDE LEITEADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA (OAB PB004007)SENTENÇADiante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Gratuidade da justiça deferida.

Sem custas e honorários advocatícios (art. 55 da Lei n.º 9.099/1995 c/c art. 1.º da Lei n.º 10.259/2001).

Em caso de interposição de recurso inominado, certifique-se, quando for o caso, a ocorrência do devido preparo e intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do § 2º do art. 42 da Lei nº. 9.099/95.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos termos do Enunciado 79 do FOREJEF da 2ª Região, combinado com os artigos 1.010, parágrafo 3º e 1.007 do Código de Processo Civil.

Transcorrido o prazo recursal, certifique o trânsito em julgado.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Intimem-se.
11/07/2025 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2025 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2025 12:04

Julgado improcedente o pedido
10/07/2025 18:18

Juntado(a)
20/02/2025 18:43

Conclusos para julgamento
29/01/2025 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
22/01/2025 10:58

Juntada de Petição
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
19/12/2024 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 19:26

Determinada a intimação
19/12/2024 18:57

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2024 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
23/11/2024 16:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
18/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
08/11/2024 12:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/11/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/10/2024 08:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/10/2024 22:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/10/2024 22:37

Determinada a intimação
16/10/2024 12:46

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2024 08:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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