15/09/2025 02:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2025 Data da sessão: 01/10/2025 14:00
15/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. aos Eventos: 143, 144
15/09/2025 00:00

Intimação

6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 01 de outubro de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5032220-88.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 84) RELATORA: Juíza Federal ROSANGELA LUCIA MARTINS RECORRENTE: ANA CAROLINA DA CONCEICAO NEIS (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO DA COSTA DOMINGUEZ (OAB RJ070981) RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de setembro de 2025.

Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE Presidente
12/09/2025 15:35

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/09/2025
12/09/2025 15:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
12/09/2025 15:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 01/10/2025 14:00 Sequencial: 84
12/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. aos Eventos: 143, 144
11/09/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2025 18:09

Ato ordinatório praticado
13/08/2025 14:43

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03
08/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 133 e 134
01/08/2025 09:27

Juntada de Petição
29/07/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
24/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 133, 134
23/07/2025 10:08

Juntada de Petição
23/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 133, 134
23/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5032220-88.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: ANA CAROLINA DA CONCEICAO NEISADVOGADO(A): FERNANDO DA COSTA DOMINGUEZ (OAB RJ070981)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO ...dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais com as nossas homenagens.Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos.Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
22/07/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 12:26

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 07:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
14/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 127, 128
11/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 127, 128
11/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5032220-88.2023.4.02.5101/RJAUTOR: ANA CAROLINA DA CONCEICAO NEISADVOGADO(A): FERNANDO DA COSTA DOMINGUEZ (OAB RJ070981)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAPelo exposto, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS.
10/07/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2025 16:41

Julgado improcedente o pedido
06/06/2025 15:20

Conclusos para julgamento
11/04/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
24/03/2025 17:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/03/2025 17:16

Decisão interlocutória
24/03/2025 13:09

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
07/03/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
06/03/2025 12:27

Juntada de Petição
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
21/02/2025 05:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
20/02/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/02/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/02/2025 14:35

Decisão interlocutória
20/02/2025 08:21

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
19/02/2025 17:38

Juntada de Petição
12/02/2025 05:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
05/02/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
05/02/2025 15:17

Decisão interlocutória
05/02/2025 14:41

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
02/02/2025 12:16

Juntada de Petição - (pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES para p13468444885 - MARCELO SOTOPIETRA)
30/01/2025 08:46

Juntada de Petição
23/01/2025 08:53

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 99
21/01/2025 07:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 99
14/01/2025 17:06

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
19/12/2024 07:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
18/12/2024 20:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2024 20:40

Decisão interlocutória
23/10/2024 10:49

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
10/10/2024 22:16

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
27/09/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 09:12

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 86
26/09/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
25/09/2024 17:17

Juntada de Petição
23/09/2024 12:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 86
20/09/2024 16:00

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
18/09/2024 06:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
17/09/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/09/2024 15:07

Decisão interlocutória
17/09/2024 14:55

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
20/08/2024 11:02

Juntada de Petição
13/08/2024 08:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
12/08/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2024 17:14

Decisão interlocutória
12/08/2024 14:57

Conclusos para decisão/despacho
10/08/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
09/08/2024 17:18

Juntada de Petição
07/08/2024 16:33

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
26/07/2024 05:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
24/07/2024 12:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/07/2024 12:41

Convertido o Julgamento em Diligência
20/06/2024 16:21

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p13468444885 - MARCELO SOTOPIETRA)
04/04/2024 13:57

Conclusos para julgamento
03/04/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
22/03/2024 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
22/03/2024 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
19/03/2024 16:38

Juntada de Petição
14/03/2024 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
13/03/2024 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 19:39

Determinada a intimação
13/03/2024 16:30

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2024 19:06

Juntada de Petição
05/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
06/02/2024 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
05/02/2024 14:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/02/2024 14:57

Determinada a intimação
05/02/2024 14:11

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
14/12/2023 14:13

Juntada de Petição
07/12/2023 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
06/12/2023 14:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
06/12/2023 14:29

Convertido o Julgamento em Diligência
06/10/2023 17:32

Juntada de Petição
08/08/2023 13:18

Conclusos para julgamento
07/07/2023 15:17

Juntada de Petição
30/06/2023 16:58

Juntada de Petição
29/06/2023 05:34

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
28/06/2023 17:52

Juntada de Petição
15/06/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
06/06/2023 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
05/06/2023 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
05/06/2023 16:39

Decisão interlocutória
05/06/2023 08:40

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2023 19:48

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/05/2023 14:21

Juntada de Petição
30/05/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
23/05/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
15/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
15/05/2023 16:42

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES)
11/05/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
09/05/2023 15:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
09/05/2023 11:37

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
08/05/2023 21:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/05/2023 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
05/05/2023 22:09

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CESOLRIOA para RJRIOJE05F)
05/05/2023 18:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/05/2023 18:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/05/2023 18:24

Despacho
05/05/2023 16:10

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2023 15:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4, 10 e 15
05/05/2023 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
03/05/2023 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
30/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
26/04/2023 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2023 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2023 16:08

Despacho
25/04/2023 13:54

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/04/2023 16:59

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIOJE05F para CESOLRIOA)
20/04/2023 12:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/04/2023 12:54

Decisão interlocutória
20/04/2023 09:17

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADMINISTRADORA DOS CARTÕES DE CRÉDITO - EXCLUÍDA
20/04/2023 09:15

Conclusos para decisão/despacho
13/04/2023 15:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO17F para RJRIOJE05F)
13/04/2023 15:26

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
13/04/2023 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/04/2023 14:50

Declarada incompetência
13/04/2023 12:14

Conclusos para decisão/despacho
12/04/2023 17:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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