TRF2 - 5000262-05.2024.4.02.5116
1ª instância - Vara Federal de Macae
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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18/08/2025 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/07/2025 11:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
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16/07/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
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15/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
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15/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000262-05.2024.4.02.5116/RJ REQUERENTE: RAFAEL DA SILVA CORDEIROADVOGADO(A): RAFAEL ALVES GOES (OAB SP216750) DESPACHO/DECISÃO Evento 66, PET1 - Defiro a dilação de prazo por 10 (dez) dias. -
14/07/2025 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/07/2025 14:32
Determinada a intimação
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14/07/2025 14:26
Conclusos para decisão/despacho
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16/06/2025 12:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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17/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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07/05/2025 13:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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07/05/2025 13:58
Determinada a intimação
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07/05/2025 13:51
Conclusos para decisão/despacho
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07/05/2025 13:50
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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07/05/2025 09:48
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJMAC01
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07/05/2025 09:43
Transitado em Julgado
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07/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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29/04/2025 18:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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15/04/2025 08:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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10/04/2025 13:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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03/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
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24/03/2025 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/03/2025 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/03/2025 13:33
Negado seguimento a Recurso
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21/03/2025 05:55
Conclusos para decisão/despacho
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21/03/2025 05:53
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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12/12/2024 14:05
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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12/12/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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06/12/2024 15:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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04/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
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24/11/2024 10:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/11/2024 10:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/11/2024 10:07
Decisão interlocutória
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13/11/2024 04:31
Conclusos para decisão de admissibilidade
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04/11/2024 10:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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11/10/2024 20:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
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10/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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10/10/2024 22:17
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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30/09/2024 06:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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30/09/2024 06:43
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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27/09/2024 10:51
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G03 -> RJRIOGABVICE
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27/09/2024 03:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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19/09/2024 15:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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05/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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27/08/2024 10:18
Juntada de Petição
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26/08/2024 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/08/2024 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/08/2024 16:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/08/2024 14:12
Declarado competente - por unanimidade
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21/08/2024 14:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>
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21/08/2024 14:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 173
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07/08/2024 09:39
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03
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07/08/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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22/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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12/07/2024 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/07/2024 13:17
Ato ordinatório praticado
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10/07/2024 06:35
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 388,16 em 10/07/2024 Número de referência: 1199308
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09/07/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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08/07/2024 09:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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21/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
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11/06/2024 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/06/2024 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/06/2024 15:01
Julgado improcedente o pedido
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23/05/2024 13:05
Conclusos para julgamento
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03/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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14/03/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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05/03/2024 14:10
Juntada de Petição
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04/03/2024 09:08
Expedida/certificada a citação eletrônica
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29/02/2024 09:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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03/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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24/01/2024 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/01/2024 17:23
Determinada a intimação
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24/01/2024 17:08
Conclusos para decisão/despacho
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24/01/2024 08:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/05/2025
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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DECISÃO STJ/STF • Arquivo
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