TRF2 - 5067413-96.2025.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/08/2025 09:51
Baixa Definitiva
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04/08/2025 09:51
Transitado em Julgado - Data: 31/07/2025
-
31/07/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
16/07/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
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15/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
-
15/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5067413-96.2025.4.02.5101/RJAUTOR: MALAQUIAS DA SILVA BARROSADVOGADO(A): ENEAS FERREIRA DA SILVA (OAB RJ097130)SENTENÇADISPOSITIVO Pelo exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no artigo 485, IV, do Código de Processo Civil.
Não há condenação em custas processuais, ante o disposto no artigo 55, caput, primeira parte, da Lei nº 9.099/95, combinado com artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.
Transitada em julgado esta sentença, dê se baixa na distribuição e arquivem se os autos.
Intime-se a parte requerente. -
14/07/2025 14:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
14/07/2025 14:34
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
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14/07/2025 14:26
Conclusos para julgamento
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03/07/2025 15:08
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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03/07/2025 15:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
04/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
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