11/09/2025 12:36

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
20/08/2025 15:50

Juntada de Petição
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
17/07/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
14/07/2025 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
14/07/2025 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
10/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 98
09/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 98
09/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5038594-32.2023.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOREQUERENTE: CHRISTIANE STEIN DE SOUZA DO NASCIMENTOADVOGADO(A): RICARDO JOSÉ DA SILVA SILVEIRA (OAB ES021366)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 97 - 07/07/2025 - Remetidos os Autos
08/07/2025 18:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 98
08/07/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 16:51

Remetidos os Autos - ESVITDCAL -> ESVITJE01
21/05/2025 14:56

Remetidos os Autos - ESVITJE01 -> ESVITDCAL
21/05/2025 14:56

Despacho
20/05/2025 15:02

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
30/04/2025 09:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
08/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 85
07/04/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
19/03/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/03/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/03/2025 14:29

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*26-98
18/03/2025 15:11

Juntada de Petição
14/03/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 15:28

Despacho
14/03/2025 14:53

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
12/02/2025 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/02/2025 15:20

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
28/01/2025 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
08/01/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
07/01/2025 22:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
10/12/2024 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento
10/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
09/12/2024 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
04/12/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
02/12/2024 05:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
25/11/2024 13:44

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
25/11/2024 13:40

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 57
21/11/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/11/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/11/2024 15:05

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*26-98
21/11/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
13/11/2024 22:06

Juntada de Petição
07/11/2024 17:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/11/2024 17:53

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
21/10/2024 21:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
03/10/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 22:45

Juntada de Petição
27/09/2024 01:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
07/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
13/08/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Por Incapacidade ou Benefício Assistencial
13/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
21/06/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Por Incapacidade ou Benefício Assistencial
21/06/2024 15:00

Despacho
29/05/2024 17:29

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
29/05/2024 17:29

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2024 17:29

Transitado em Julgado - Data: 29/05/2024
29/05/2024 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
28/05/2024 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
28/05/2024 13:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
23/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
13/05/2024 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/05/2024 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/05/2024 16:26

Julgado procedente em parte o pedido
05/04/2024 14:44

Conclusos para julgamento
03/04/2024 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
23/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
13/03/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
25/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
15/02/2024 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/02/2024 17:55

Convertido o Julgamento em Diligência
15/02/2024 17:11

Alterado o assunto processual
08/01/2024 12:43

Conclusos para julgamento
24/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
30/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
20/10/2023 07:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/10/2023 07:39

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
19/10/2023 11:27

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
17/10/2023 13:50

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/10/2023 13:50

Determinada a citação
11/10/2023 16:59

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2023 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
10/10/2023 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/10/2023 17:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/10/2023 17:12

Determinada a intimação
05/10/2023 15:15

Alterado o assunto processual
03/10/2023 15:22

Conclusos para decisão/despacho
02/10/2023 14:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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