18/09/2025 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2025 10:05

Ato ordinatório praticado
18/09/2025 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
12/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
11/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
11/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002424-90.2025.4.02.5001/ESAUTOR: LEONARDO MOREIRA MOSCONADVOGADO(A): Daniel Borges Monteiro (OAB ES016544)SENTENÇADISPOSITIVO Pelo exposto, julgo procedente em parte o pedido, extinguindo o processo com resolução de mérito, na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil, apenas para condenar o réu a restabelecer o auxílio-doença (NB 651.110.559-7) à parte autora, desde a DCB em 28/10/2024.

O pagamento do benefício deverá ser mantido pelo menos até o final do processo de reabilitação, caso seja considerado elegível, ou até a sua recuperação, lembrando que o pagamento das parcelas retroativas deve respeitar a prescrição quinquenal.
10/09/2025 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
10/09/2025 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/09/2025 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/09/2025 09:51

Julgado procedente em parte o pedido
07/08/2025 13:20

Juntada de Petição
04/08/2025 18:39

Conclusos para julgamento
23/07/2025 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
16/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
15/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
15/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002424-90.2025.4.02.5001/ES AUTOR: LEONARDO MOREIRA MOSCONADVOGADO(A): Daniel Borges Monteiro (OAB ES016544) ATO ORDINATÓRIO De ordem, fica a parte autora intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre a proposta de acordo apresentada pelo INSS no evento 35.
14/07/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 14:43

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 06:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
19/06/2025 11:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
03/06/2025 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
02/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
27/05/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 27
26/05/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 27
23/05/2025 18:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/05/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 18:22

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 18:22

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESJUS501)
23/05/2025 17:04

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
20/05/2025 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
05/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
02/04/2025 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
02/04/2025 10:15

Juntada de Petição
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
19/03/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 19:11

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LEONARDO MOREIRA MOSCON <br/> Data: 20/05/2025 às 10:20. <br/> Local: Consultório da Dra. Alyne Ton - Rua Inácio Higino, 1050, salas 404/405, Centro Empresarial Shopping Praia da Costa, Torre L
07/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
28/02/2025 16:18

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESJUS501 para CEPVITJA-ES)
28/02/2025 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
05/02/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2025 16:13

Não Concedida a Medida Liminar
05/02/2025 13:33

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2025 17:50

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
04/02/2025 15:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
04/02/2025 09:40

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESVITJE03F para ESJUS501)
04/02/2025 09:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/02/2025 09:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo

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