10/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 78
09/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 78
09/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5087514-91.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: CATIA DOMINGUES FIGUEIREDOADVOGADO(A): LEONARDO RIEDLINGER SCOFANO (OAB RJ209310) DESPACHO/DECISÃO Evento 74: Ante a apelação interposta pela União, a apelada para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias úteis (CPC, art. 183 e 1010, § 1º).

Não sendo suscitadas as questões previstas no §1º do art. 1009 do CPC, remetam-se ao Eg.

TRF da 2ª Região com as homenagens de estilo.

Do contrário, dê-se vista à recorrente, por quinze dias úteis (observando-se o art. 183 do CPC, em caso de União, Estados, Municípios e Autarquias), para manifestação.

Após, subam.
08/09/2025 16:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
08/09/2025 16:56

Despacho
04/09/2025 12:32

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
18/08/2025 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
18/08/2025 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
13/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 69
12/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 69
12/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5087514-91.2024.4.02.5101/RJAUTOR: CATIA DOMINGUES FIGUEIREDOADVOGADO(A): LEONARDO RIEDLINGER SCOFANO (OAB RJ209310)SENTENÇAAssim, REJEITO1 os embargos de declaração opostos pela União e ACOLHO em parte os embargos de declaração opostos pela parte autora, para corrigir o dispositivo que passa a constar da seguinte forma: "Condeno a ré ao pagamento dos honorários advocatícios, no montante de 10% sobre metade do valor atualizado da causa, na forma do artigo 85, §3º, I, e §4º, III, do Código de Processo Civil.

Diante da sucumbência recíproca, condeno também a parte autora ao pagamento dos honorários advocatícios, no montante de 10% sobre metade do valor econômico pretendido a título de danos morais, na forma do artigo 85, §3º, I, e §4º, III, do Código de Processo Civil." Intimem-se.
08/08/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/08/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/08/2025 13:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/08/2025 15:39

Conclusos para julgamento
07/08/2025 02:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50024644020254020000/TRF2
23/07/2025 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
23/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
15/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
14/07/2025 14:52

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50024644020254020000/TRF2
14/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
14/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5087514-91.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: CATIA DOMINGUES FIGUEIREDOADVOGADO(A): LEONARDO RIEDLINGER SCOFANO (OAB RJ209310) DESPACHO/DECISÃO Às embargadas em contrarrazões.

Após, voltem conclusos.
11/07/2025 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 19:00

Despacho
10/07/2025 16:02

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2025 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
29/06/2025 10:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
27/06/2025 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
26/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
25/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
24/06/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/06/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/06/2025 16:28

Julgado procedente em parte o pedido
01/04/2025 13:47

Conclusos para julgamento
01/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
21/03/2025 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
10/03/2025 11:27

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50024644020254020000/TRF2
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
09/03/2025 23:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
26/02/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/02/2025 16:39

Despacho
24/02/2025 14:48

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
24/02/2025 14:44

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2025 10:54

Juntada de Petição
24/02/2025 10:52

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50024644020254020000/TRF2
24/02/2025 10:41

Juntada de Petição
27/01/2025 13:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
23/12/2024 18:50

Juntada de Petição
17/12/2024 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
17/12/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2024 16:16

Despacho
12/12/2024 16:02

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2024 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
12/12/2024 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
12/12/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
04/12/2024 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
03/12/2024 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/12/2024 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
03/12/2024 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Integrais - R$ 100,54 em 03/12/2024 Número de referência: 1259515
02/12/2024 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
02/12/2024 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
27/11/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2024 14:24

Despacho
26/11/2024 12:57

Conclusos para decisão/despacho
25/11/2024 23:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
25/11/2024 22:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
25/11/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2024 15:36

Despacho
25/11/2024 14:18

Conclusos para decisão/despacho
23/11/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
30/10/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/10/2024 15:14

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
30/10/2024 14:13

Concedida a tutela provisória
28/10/2024 12:16

Conclusos para decisão/despacho
28/10/2024 10:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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