16/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
10/09/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 12:39

Ato ordinatório praticado
09/09/2025 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
26/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
25/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
22/08/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/08/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/08/2025 13:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/07/2025 14:18

Conclusos para julgamento
29/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 23
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
11/07/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 17:24

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
07/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
04/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
04/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006490-47.2024.4.02.5002/ESAUTOR: DENISE DE OLIVEIRA SILVA BRAVOADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611)SENTENÇAAnte o exposto, julgo parcialmente extinto o processo, sem resolução de mérito, na forma do art. 485, IV, do CPC, quanto ao pedido declaratório voltado ao reconhecimento do exercício de atividades rurais, na qualidade de segurado especial, no período de 23/03/1972 a 30/07/1994.

No mais, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, julgo improcedente o pedido condenatório voltado à concessão do benefício previdenciário de aposentadoria por tempo de contribuição, NB 225.977.563-7, com DER em 07/05/2024. Sem custas e honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei n. 9.099/95.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

P.R.I.
03/07/2025 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 20:04

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
18/03/2025 15:07

Conclusos para julgamento
16/12/2024 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
09/12/2024 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
09/12/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 22:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
12/10/2024 10:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
10/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
30/09/2024 12:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/09/2024 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
06/09/2024 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/08/2024 20:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 20:34

Determinada a intimação
29/08/2024 13:06

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2024 17:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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