01/08/2025 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
01/08/2025 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
31/07/2025 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 20:41

Ato ordinatório praticado
29/07/2025 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
16/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
15/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
15/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5107687-39.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: RICARDO GARBATI STERNADVOGADO(A): BERNARDO GAMA FILHO (OAB RJ112685) DESPACHO/DECISÃO Atente o autor para o fato de que o documento do anexo 3 do evento 35 não indica o diagnóstico e que a data de início da patologia é relevante para a definição do termo inicial da isenção requerida.

Assim, intime-se o autor para derradeiramente, para cumprir o item ‘a’ do evento 30, “juntar aos autos laudos médicos, com indicação da patologia que o acomete, data do início da doença e indicação do CID respectivo, relativo ao período em que alega fazer jus à isenção”, no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão.

Cumprido, dê-se vista à União.

Após, venham conclusos para Sentença. bct
14/07/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2025 14:41

Decisão interlocutória
10/07/2025 02:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50012398220254020000/TRF2
19/05/2025 13:58

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2025 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
17/05/2025 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
13/05/2025 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 12:04

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
08/05/2025 14:42

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50012398220254020000/TRF2
29/04/2025 19:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
07/04/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 15:19

Despacho
31/03/2025 16:42

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2025 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
20/03/2025 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 10:43

Ato ordinatório praticado
15/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
12/03/2025 15:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 21
12/03/2025 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
10/03/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 14:27

Despacho
10/03/2025 14:21

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
19/02/2025 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
19/02/2025 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
17/02/2025 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 10:21

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 16:11

Juntada de Petição
07/02/2025 14:23

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50012398220254020000/TRF2
06/02/2025 19:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
04/02/2025 10:56

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 6 Número: 50012398220254020000/TRF2
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
17/01/2025 15:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/01/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/01/2025 15:15

Não Concedida a tutela provisória
16/01/2025 16:39

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2024 12:06

Juntada de Petição
17/12/2024 17:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/12/2024 17:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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