14/09/2025 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
13/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
05/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 73
04/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 73
04/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000575-53.2025.4.02.5108/RJRELATOR: FÁBIO CÉSAR DOS SANTOS OLIVEIRAREQUERENTE: ANA CLAUDIA DOS SANTOS BORGAADVOGADO(A): MOYSES RAMOS DA COSTA (OAB RJ236244)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 72 - 03/09/2025 - Juntado(a)
03/09/2025 13:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 73
03/09/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/09/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/09/2025 13:09

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*58-28
03/09/2025 13:09

Ato ordinatório praticado
27/08/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
18/08/2025 10:18

Juntada de Petição
13/08/2025 13:50

Juntada de Petição
11/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
01/08/2025 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 12:13

Ato ordinatório praticado
01/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
02/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
29/06/2025 09:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 22:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
15/06/2025 21:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
11/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
06/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
05/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
04/06/2025 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
04/06/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 15:39

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 15:38

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
04/06/2025 15:38

Transitado em Julgado - Data: 21/05/2025
04/06/2025 13:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
04/06/2025 11:28

Juntada de Petição
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
27/05/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 36
27/05/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 36
27/05/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 30
27/05/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 30
26/05/2025 02:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 36
26/05/2025 02:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 36
26/05/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 30
26/05/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 30
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000575-53.2025.4.02.5108/RJ AUTOR: ANA CLAUDIA DOS SANTOS BORGAADVOGADO(A): MOYSES RAMOS DA COSTA (OAB RJ236244) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para que se manifeste acerca da proposta de acordo apresentada pela parte adversa, no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, conclusos. Ato Ordinatório praticado em conformidade com o art. 1, inciso X, da Portaria/14ºJEF nº 143, de 13 de maio de 2021 (e - DJF2 de 17 de maio de 2021).
21/05/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Por acordo restabelecer/conceder benefício ou restabelecer e converter outra espécie
21/05/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 18:32

Homologada a Transação
21/05/2025 11:17

Conclusos para julgamento
21/05/2025 11:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 30
21/05/2025 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
21/05/2025 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
20/05/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 14:15

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
20/05/2025 14:04

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
14/05/2025 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 12:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/05/2025 12:29

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 11:47

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-SP para RJRIO43F)
13/05/2025 11:32

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
07/05/2025 10:00

Juntada de Petição
08/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
07/04/2025 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
01/04/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
13/03/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 18:12

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ANA CLAUDIA DOS SANTOS BORGA <br/> Data: 07/05/2025 às 09:40. <br/> Local: SJRJ-São Pedro da Aldeia – sala 1 - Rua 17 de Dezembro, 4, lote 4-A , Centro. São Pedro da Aldeia - RJ <br/> Perito: E
12/03/2025 15:09

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO43F para CEPERJA-SP)
12/03/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 12:45

Não Concedida a tutela provisória
10/03/2025 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
25/02/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 12:52

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 02:08

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2025 15:11

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJSPE02F para RJRIO43F)
10/02/2025 15:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/02/2025 15:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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