TRF2 - 5005732-75.2023.4.02.5108
1ª instância - 2ª Vara Federal de Sao Pedro da Aldeia
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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14/08/2025 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/08/2025 14:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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15/07/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
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14/07/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
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14/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5005732-75.2023.4.02.5108/RJ EXEQUENTE: MARCOS VALERIO DA SILVAADVOGADO(A): MARCOS NOBREGA DE ANDRADE (OAB RJ078879)ADVOGADO(A): FABIO LUIZ MOLINA (OAB RJ184911)ADVOGADO(A): SONIA REGINA PEREIRA DUARTE (OAB RJ049388) DESPACHO/DECISÃO Promova a parte autora a execução do julgado no mesmo prazo acima estabelecido, nos termos do art.534 do CPC, utilizando os índices constantes no Manual de Orientação de Procedimentos para Cálculos na Justiça Federal, se não foram estabelecidos parâmetros diversos na sentença/acórdão, atentando para o disposto no art.3° da EC n° 113/2021.
Faculto ao exequente a juntada de contrato de honorários advocatícios, caso ainda não tenha feito.
Vale ressaltar que o destaque de honorários contratuais só será autorizado se a juntada ocorrer antes da expedição da requisição de pagamento.
Cumprida a determinação supra, intime-se o INSS para manifestação em trinta dias, nos termos do art.535 do CPC, ciente de que, se arguir excesso de execução, deverá declarar de imediato o valor que entende correto, e apresentar a respectiva planilha de cálculos, sob pena de não conhecimento da arguição (artigo 535 e ss, CPC).
Apresentada impugnação, dê-se vista ao(à/s) exequente(s) pelo prazo de quinze dias.
Após, venham os autos conclusos para apreciação da impugnação, para fixação do(s) percentual(is) referente(s) a eventuais honorários de sucumbência estabelecidos na sentença/acórdão, conforme art.85 do CPC, e/ou para determinação dos demais procedimentos referentes à execução do julgado. -
11/07/2025 12:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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11/07/2025 12:21
Determinada a intimação
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10/07/2025 17:23
Conclusos para decisão/despacho
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10/07/2025 17:22
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
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10/07/2025 17:22
Transitado em Julgado - Data: 09/07/2025
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10/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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17/06/2025 20:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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17/06/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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17/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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07/05/2025 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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07/05/2025 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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07/05/2025 13:07
Julgado procedente o pedido
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26/02/2024 14:29
Conclusos para julgamento
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14/02/2024 16:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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27/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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17/01/2024 16:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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17/01/2024 16:44
Ato ordinatório praticado
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30/10/2023 17:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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10/10/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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24/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
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14/09/2023 19:52
Expedida/certificada a citação eletrônica
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14/09/2023 19:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/09/2023 19:52
Despacho
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14/09/2023 16:57
Conclusos para decisão/despacho
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12/09/2023 10:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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11/09/2023 11:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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01/09/2023 00:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/09/2023 00:34
Despacho
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31/08/2023 15:09
Conclusos para decisão/despacho
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29/08/2023 17:08
Alterado o assunto processual - De: Por Tempo de Contribuição - Para: Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
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25/08/2023 06:31
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 25/08/2023 Número de referência: 1084853
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21/08/2023 17:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/08/2023
Ultima Atualização
24/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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