16/09/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2025 16:40

Determinada a intimação
15/09/2025 22:57

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
01/09/2025 11:20

Juntada de Petição
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
07/08/2025 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
07/08/2025 02:15

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
06/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
05/08/2025 23:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
05/08/2025 23:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2025 23:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2025 22:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
05/08/2025 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
04/08/2025 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
22/07/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
10/07/2025 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
10/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
09/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
09/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5041344-61.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: HAROLDO BARBOSAADVOGADO(A): APARECIDA INGRACIO DA SILVA BELTRÃO (OAB PR026214) DESPACHO/DECISÃO Considerando o requerimento de destaque dos honorários contratuais em benefício da INGRÁCIO ADVOCACIA - CNPJ 06.***.***/0001-57 (evento 1, CONHON3), intime-se o advogado da parte autora para juntar aos autos, em 15 (quinze) dias, - o contrato social relativo à constituição da sociedade.

Decorrido o prazo sem atendimento ao comando supramencionado, a requisição relativa aos honorários contratuais será expedida em benefício do advogado que consta no contrato.

Tendo em vista o trânsito em julgado, intime-se eletronicamente o Chefe da CEAB-DJ (Central de Análise de Benefício para Atendimento de Demandas Judiciais) para que encaminhe a este Juízo, no prazo de 20 (vinte) dias, comprovação do cumprimento da obrigação de fazer contida na decisão transitada em julgado.

Após, intime-se o INSS para apresentar a memória de cálculos (execução invertida) dos valores devidos, no prazo de 20 (vinte) dias. Na mesma oportunidade, deverá a autarquia juntar aos autos o Histórico de Créditos - HISCRE, a fim de possibilitar a verificação do efetivo início do recebimento do benefício, confirmando-se o termo final dos atrasados.

Cumprido, cadastre(m)-se a(s) respectiva(s) requisição(ões) de pequeno valor, no montante atinente aos atrasados para a parte autora, e de seu advogado relativamente aos honorários contratuais, dando-se vista às partes de seu teor, no prazo de 5 dias.

Na hipótese de eventual impugnação dos cálculos ou do cadastramento da RPV, deverá a parte indicar e demonstrar, de maneira precisa, onde houve o equívoco, não sendo admitida qualquer impugnação genérica. Deverá a parte manifestar-se por meio de petição intitulada "IMPUGNAÇÃO".

Com o decurso do prazo, venham os autos para transmissão da(s) RPV(s).

Oportunamente, dê-se baixa na distribuição.
08/07/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
08/07/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 17:53

Determinada a intimação
01/07/2025 14:12

Conclusos para decisão/despacho
15/06/2025 21:16

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
15/06/2025 21:16

Transitado em Julgado - Data: 16/06/2025
14/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
27/05/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 14
26/05/2025 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
26/05/2025 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
26/05/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 14
20/05/2025 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 19:46

Julgado procedente o pedido
18/10/2024 17:07

Conclusos para julgamento
18/10/2024 17:06

Alterado o assunto processual
20/08/2024 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
07/08/2024 17:48

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
12/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/07/2024 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
02/07/2024 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
02/07/2024 15:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/07/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 15:08

Determinada a citação
02/07/2024 14:56

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2024 14:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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