19/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
17/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 47
16/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 47
16/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005865-70.2025.4.02.5101/RJRELATOR: LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRAREQUERENTE: LUIZ OTAVIO MOTTA ENES BARRETOADVOGADO(A): ICARO VARGAS ROCHA (OAB AL012347)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 46 - 15/09/2025 - Juntada de certidão
15/09/2025 14:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 47
15/09/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2025 13:55

Juntada de Certidão
12/09/2025 16:49

Juntada de Petição
19/08/2025 16:08

Baixa Definitiva
22/07/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
14/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
11/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
11/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005865-70.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: LUIZ OTAVIO MOTTA ENES BARRETOADVOGADO(A): ICARO VARGAS ROCHA (OAB AL012347) DESPACHO/DECISÃO RPV(s) depositada(s).

Dê-se vista ao(s) beneficiário(s) para sacar(em) o(s) valor(es).

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
10/07/2025 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/07/2025 16:47

Determinada a intimação
10/07/2025 16:24

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2025 22:38

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5129550-96.2025.4.02.9666/TRF (LUIZ OTAVIO MOTTA ENES BARRETO)
21/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*25-72 processada no TRF2 com o no. 51295509620254029666/TRF (LUIZ OTAVIO MOTTA ENES BARRETO)
13/05/2025 09:47

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*25-72
13/05/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
08/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
29/04/2025 21:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
28/04/2025 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
25/04/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/04/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/04/2025 12:45

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*25-72
25/04/2025 12:41

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
25/04/2025 12:37

Juntada de Petição
24/04/2025 15:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/04/2025 15:00

Determinada a intimação
15/04/2025 15:48

Juntada de Petição
14/04/2025 13:02

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2025 13:01

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
14/04/2025 11:57

Transitado em Julgado - Data: 14/04/2025
12/04/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
28/03/2025 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
21/03/2025 14:24

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14
21/03/2025 11:19

Juntada de Petição
20/03/2025 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/03/2025 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/03/2025 11:23

Julgado procedente o pedido
10/03/2025 10:57

Conclusos para julgamento
05/02/2025 15:10

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8
05/02/2025 10:38

Juntada de Petição
04/02/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
03/02/2025 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/01/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2025 16:12

Determinada a intimação
29/01/2025 15:47

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2025 14:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/01/2025 14:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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