TRF2 - 0108910-58.2014.4.02.5103
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/10/2022 08:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
-
20/09/2022 18:10
Juntada de Petição
-
16/09/2022 17:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
14/09/2022 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/09/2022 08:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
13/09/2022 08:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/09/2022 18:54
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
15/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2022<br>Data da sessão: <b>31/08/2022 13:00:00</b>
-
15/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2022<br>Data da sessão: <b>31/08/2022 13:00:00</b>
-
15/08/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 31 de AGOSTO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0108910-58.2014.4.02.5103/RJ (Pauta: 66) RELATOR: Juíza Federal JANE REIS GONÇALVES PEREIRA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR: PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: SUSEJ DROGARIA E PERFUMARIA EIRELI (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
12/08/2022 14:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
12/08/2022 13:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/08/2022
-
12/08/2022 13:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
12/08/2022 13:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 66
-
02/05/2022 14:39
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB20 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
16/12/2021 18:06
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
16/12/2021 13:03
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
-
16/12/2021 10:51
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB07 para GAB20)
-
16/12/2021 10:51
Alterado o assunto processual
-
15/12/2021 20:39
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB07 -> SUB3TESP
-
15/12/2021 20:39
Declarada incompetência
-
14/12/2021 15:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
04/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5028714-75.2021.4.02.5101
Util - Uniao Transporte Interestadual De...
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/04/2021 16:53
Processo nº 5009522-70.2020.4.02.0000
Eugenio Nabuco dos Santos Filho
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Cesar Maciel Rodrigues
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/12/2023 09:58
Processo nº 0802824-41.2011.4.02.5101
Orlando Macedo de Mesquita
Ministerio Publico Federal
Advogado: Defensoria Publica da Uniao
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 16/12/2022 09:45
Processo nº 5033760-79.2020.4.02.5101
Renata Maria Perez Portilho
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Eva Soares de Melo
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/11/2024 09:47
Processo nº 5033760-79.2020.4.02.5101
Renata Maria Perez Portilho
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/06/2020 18:24