TRF2 - 5000206-62.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 36 - Jfc

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARLENE DOS ANJOS DUARTE DE GOUVEA

CPF *21.***.*48-33

Advogados

MARION SILVEIRA

OAB: 156123/RJ

CPF *93.***.*82-72

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/03/2025 14:01

    Baixa Definitiva

  • 15/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

  • 26/02/2025 09:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 24/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77

  • 14/02/2025 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/02/2025 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/02/2025 14:38

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB36JFC -> SUB4SESP

  • 14/02/2025 14:38

    Despacho

  • 11/10/2024 17:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 11/10/2024 17:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 10/10/2024 11:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 09/10/2024 16:15

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB04 para GAB36JFC)

  • 09/10/2024 16:10

    Remetidos os Autos - SUB1SESP -> CODRA

  • 09/10/2024 15:09

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB1SESP

  • 09/10/2024 15:09

    Despacho

  • 09/10/2024 14:43

    Conclusos para decisão com Informações - SUB1SESP -> GAB04

  • 09/10/2024 12:09

    Devolvidos os autos - AREC -> SUB1SESP

  • 08/10/2024 23:51

    Recebidos os autos do STJ

  • 01/03/2023 16:39

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 01/03/2023 15:43

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 01/03/2023 15:43

    Juntada de Certidão

  • 01/03/2023 14:54

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 28/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 11/02/2023 08:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 31/01/2023 13:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 13/12/2022 13:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

  • 07/12/2022 07:20

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023

  • 04/12/2022 11:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 01/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

  • 23/11/2022 10:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 23/11/2022 10:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 21/11/2022 18:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/11/2022 18:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/11/2022 18:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/11/2022 15:14

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 21/11/2022 15:14

    Recurso Especial Admitido

  • 07/11/2022 14:27

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 07/11/2022 14:27

    Juntada de Certidão

  • 24/10/2022 14:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 17/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 07/10/2022 17:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/10/2022 17:20

    Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2022 11:08

    Juntada de Certidão

  • 04/10/2022 18:11

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1SESP -> AREC

  • 04/10/2022 09:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 04/10/2022 09:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 03/10/2022 11:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/10/2022 11:14

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 03/10/2022 09:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 11/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 05/09/2022 12:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 05/09/2022 12:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 03/09/2022 13:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 03/09/2022 13:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 01/09/2022 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/09/2022 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/09/2022 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/09/2022 16:19

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB1SESP

  • 01/09/2022 16:19

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/08/2022 16:16

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1SESP -> GAB04

  • 31/08/2022 15:41

    Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

  • 10/08/2022 18:09

    Juntada de Certidão

  • 02/08/2022 14:40

    Juntada de Certidão

  • 01/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2022<br>Data da sessão: <b>22/08/2022 13:00:00</b>

  • 01/08/2022 00:00

    Intimação

    1a.

    SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sétima sessão virtual da 1ª Seção Especializada, com início, no dia 22 de agosto de 2022, às 13 horas, e término, no dia 26 de agosto de 2022, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.

    Ação Rescisória (Seção) Nº 5000206-62.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS AUTOR: MARLENE DOS ANJOS DUARTE DE GOUVEA ADVOGADO: MARION SILVEIRA REGO (OAB RJ156123) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de julho de 2022.

    Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO Presidente

  • 29/07/2022 14:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 29/07/2022 14:27

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 11

  • 04/07/2022 17:58

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB1SESP

  • 04/07/2022 17:58

    Juntado(a)

  • 28/06/2022 12:24

    Conclusos para decisão/despacho - SUB1SESP -> GAB04

  • 28/06/2022 11:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 17/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 07/06/2022 12:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/06/2022 11:38

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB1SESP

  • 07/06/2022 11:38

    Negado seguimento a Recurso

  • 28/01/2022 12:09

    Redistribuído por sorteio - (GAB01 para GAB04)

  • 28/01/2022 12:08

    Juntada de Certidão

  • 27/01/2022 21:23

    Remetidos os Autos - GAB01 -> CODRA

  • 27/01/2022 21:23

    Despacho

  • 14/01/2022 08:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2024

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

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