15/09/2025 10:36

Conclusos para julgamento
15/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 27
12/09/2025 20:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
12/09/2025 20:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
12/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 27
12/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000624-73.2025.4.02.5115/RJ AUTOR: LUCIANO COSTA DE SIQUEIRAADVOGADO(A): LUIS GUILHERME DA COSTA OLIVEIRA (OAB RJ164746) ATO ORDINATÓRIO Intimo à parte autora sobre o laudo pericial, bem como à contestação apresentada pela parte ré, pelo prazo de 5 (cinco) dias.
11/09/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 15:27

Ato ordinatório praticado
08/09/2025 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
18/07/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
18/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
10/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
09/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
09/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000624-73.2025.4.02.5115/RJ AUTOR: LUCIANO COSTA DE SIQUEIRAADVOGADO(A): LUIS GUILHERME DA COSTA OLIVEIRA (OAB RJ164746) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de benefício por incapacidade requerido pela parte autora em face do INSS que seguiu o rito da tramitação ágil, com prova pericial judicial já realizada. Indefiro, por ora, o pedido de tutela de urgência, por considerar que a questão somente poderá ser melhor aquilatada após a angularização da relação jurídico processual, reclamando, assim, prévia observância aos princípios da ampla defesa e do contraditório, corolários do devido processo legal. Cite-se e intime-se o réu para apresentar sua resposta, no prazo de 30 (trinta) dias, informar sobre a possibilidade de conciliação e manifestar-se sobre o laudo pericial, sendo esse o caso.

Diante de eventual proposta de acordo pelo INSS, a parte autora deverá se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias.

Na ausência de proposta, deverá se manifestar quanto ao referido laudo pericial.

Após, intime-se o MPF, se for o caso.

Oportunamente, venham conclusos para sentença.
08/07/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 17:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/07/2025 17:57

Não Concedida a tutela provisória
08/07/2025 15:56

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 13:05

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-TE para RJTER01F)
03/07/2025 13:00

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
03/07/2025 12:57

Juntada de Petição
03/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
07/05/2025 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
07/05/2025 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
07/05/2025 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 10:52

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 18:35

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LUCIANO COSTA DE SIQUEIRA <br/> Data: 23/06/2025 às 09:30. <br/> Local: SJRJ- Teresópolis - sala 1 - Rua Carmela Dutra, 181, Agriões, Teresópolis - RJ <br/> Perito: LEONARDO VOLPE HUNGERBUHLER
28/03/2025 01:00

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJTER01F para CEPERJA-TE)
28/03/2025 00:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/03/2025 14:17

Juntado(a)
27/03/2025 14:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/03/2025 14:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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