12/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
18/08/2025 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
30/07/2025 23:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
18/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
17/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
17/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013268-98.2023.4.02.5121/RJAUTOR: CRISTIANE ROHR BARRETOADVOGADO(A): MARCIA NUBIA MARINHO DE BARROS (OAB RJ223229)SENTENÇAPelo exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido, resolvendo o mérito nos termos do art. 487, inciso I, do CPC.

Sem custas, nem honorários (art. 55 da Lei no. 9.099/1995).

Tendo em vista o disposto no artigo 1.010, § 3º, do CPC, que transferiu o juízo de admissibilidade exclusivamente para a segunda instância, caso haja interposição tempestiva de recurso, intime-se a parte recorrida para, querendo, oferecer contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do artigo 42, § 2º, da Lei nº. 9.099/95, combinado com artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Setor de Autuação e Distribuição de Recursos às Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais do Rio de Janeiro.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se.

Intimem-se.
16/07/2025 13:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/07/2025 13:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/07/2025 13:42

Julgado improcedente o pedido
07/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36
02/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36
30/04/2025 15:44

Conclusos para julgamento
30/04/2025 15:43

Audiência de Instrução realizada - Local Sala de Audiências - 15º JEF - 30/04/2025 13:30. Refer. Evento 33
29/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
22/04/2025 21:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/04/2025 21:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
22/04/2025 21:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
22/04/2025 21:45

Audiência de Instrução designada - Local Sala de Audiências - 15º JEF - 30/04/2025 13:30
15/04/2025 08:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
01/04/2025 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
01/04/2025 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
01/04/2025 13:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/04/2025 13:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/04/2025 13:39

Despacho
07/01/2025 17:10

Conclusos para decisão/despacho
11/10/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
10/10/2024 22:02

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
27/09/2024 15:49

Juntada de Petição
27/09/2024 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
27/09/2024 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
23/09/2024 06:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 06:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 06:51

Decisão interlocutória
07/08/2024 17:21

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
17/07/2024 16:10

Conclusos para decisão/despacho
08/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
06/06/2024 23:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
27/05/2024 21:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
06/05/2024 11:50

Juntada de Petição
14/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
04/04/2024 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
04/04/2024 09:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/02/2024 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
11/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
01/02/2024 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2024 13:05

Não Concedida a tutela provisória
28/11/2023 22:21

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2023 17:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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