18/08/2025 13:57

Baixa Definitiva
18/08/2025 13:56

Transitado em Julgado - Data: 18/08/2025
16/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
07/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
23/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
22/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
22/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5104935-94.2024.4.02.5101/RJAUTOR: ANTONIO CARLOS BEZERRA DA SILVAADVOGADO(A): PAULO EMERSON MOREIRA DE SOUZA (OAB RJ163222)SENTENÇADiante disso, extingo o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 51, inciso I, e § 1º, da Lei 9.099/95 c/c o art. 485, IV, do CPC.

Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei nº 9.099/95).

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se.
21/07/2025 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2025 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2025 20:18

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
18/07/2025 11:03

Conclusos para julgamento
18/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
10/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
09/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
09/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5104935-94.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: ANTONIO CARLOS BEZERRA DA SILVAADVOGADO(A): PAULO EMERSON MOREIRA DE SOUZA (OAB RJ163222) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil/2015 e das disposições da Portaria nº JFRJ-POR-2019/00123 de 24 de maio de 2019, intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, comprove documentalmente fato impeditivo do comparecimento à perícia designada para o dia 24.04.25 às 13:40 horas, nos termos do despacho/decisão de evento 19.

A justificativa da ausência à perícia deverá ser acompanhada de provas da alegação que possibilitem uma eventual remarcação, nos termos do art. 223 do CPC.
08/07/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 17:58

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 12:00

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-RJ para RJRIO42S)
04/07/2025 12:00

Juntada de Certidão
27/06/2025 01:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
25/06/2025 18:17

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 35
23/06/2025 13:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35
18/06/2025 17:56

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
18/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
10/06/2025 10:02

Intimado em Secretaria
10/06/2025 10:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
10/06/2025 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
02/06/2025 15:39

Intimado em Secretaria
02/06/2025 15:38

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
26/05/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 14:11

Juntada de Certidão
24/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
07/04/2025 15:56

Juntada de Petição
04/04/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22
21/03/2025 22:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
21/03/2025 22:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 22:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 22:04

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ANTONIO CARLOS BEZERRA DA SILVA <br/> Data: 24/04/2025 às 13:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 1 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: MARIA
21/03/2025 22:02

Juntada de Certidão
08/03/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
12/02/2025 18:19

Juntada de Certidão
12/02/2025 18:01

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO42S para CEPERJA-RJ)
12/02/2025 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 10:12

Determinada a intimação
11/02/2025 17:44

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2025 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
29/01/2025 09:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
18/12/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 16:49

Decisão interlocutória
18/12/2024 15:50

Conclusos para decisão/despacho
14/12/2024 13:25

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
13/12/2024 09:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/12/2024 09:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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