05/08/2025 07:53

Baixa Definitiva
05/08/2025 07:53

Transitado em Julgado - Data: 05/08/2025
05/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
30/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
15/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
14/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
14/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004628-17.2024.4.02.5107/RJAUTOR: ODEMIR GOMES RIBEIROADVOGADO(A): WESLLEY VIEIRA DE AGUIAR (OAB RJ233058)ADVOGADO(A): RAFAELA MATTOS VIEIRA (OAB RJ210940)ADVOGADO(A): LEONARDO GOMES DOS PASSOS (OAB RJ250185)SENTENÇA

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fulcro no artigo 487, inciso I, do CPC, nos termos da fundamentação supra.

Sem condenação em custas e honorários, nos termos do artigo 55 da Lei nº 9.099/1995, aplicável por força do artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Caso haja recurso de qualquer das partes dentro do prazo de 10 (dez) dias, intime-se o recorrido para, querendo, oferecer resposta no mesmo prazo, nos termos do § 2º, do artigo 42 da Lei n.º 9.099/1995, cumulado com o artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Após, apresentada ou não a defesa escrita, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Oportunamente, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os presentes autos.

Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Itaboraí/RJ, data de registro.
11/07/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2025 12:42

Julgado improcedente o pedido
04/07/2025 14:42

Juntado(a)
04/07/2025 14:06

Juntado(a)
15/05/2025 16:30

Conclusos para julgamento
16/04/2025 09:21

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
07/04/2025 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
20/03/2025 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
20/03/2025 15:54

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
13/03/2025 10:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/03/2025 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
13/03/2025 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
17/01/2025 08:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
10/12/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 9
03/12/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
25/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 8
25/11/2024 06:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
25/11/2024 06:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
14/11/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 15:15

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 15:13

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ODEMIR GOMES RIBEIRO <br/> Data: 28/01/2025 às 09:00. <br/> Local: SJRJ-Niterói/Itaboraí/São Gonçalo – sala 1 - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º andar, Centro. Niterói - RJ <br/>
14/11/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 13:45

Não Concedida a tutela provisória
14/11/2024 04:36

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/11/2024 18:25

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
13/11/2024 17:20

Juntado(a)
13/11/2024 17:19

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2024 17:17

Juntado(a)
13/11/2024 13:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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