TRF2 - 5036141-21.2024.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 81
-
10/09/2025 00:00
Intimação
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5036141-21.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: AVENIDA BRASIL COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDAADVOGADO(A): LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO ROCHA (OAB RJ096023) DESPACHO/DECISÃO Evento 77 - dê-se vista ao executado para que providencie o pagamento da primeira parcela do débito, no prazo de 10 dias.
Atendido, dê-se vista à INFRAERO e sobreste-se o feito, por 30 dias, aguardando o pagamento da próxima parcela. -
09/09/2025 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/09/2025 12:17
Despacho
-
08/09/2025 18:49
Conclusos para decisão/despacho
-
08/09/2025 18:49
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 74
-
05/09/2025 13:58
Juntada de Petição
-
04/09/2025 02:18
Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 74
-
03/09/2025 02:12
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 74
-
02/09/2025 20:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/09/2025 20:32
Despacho
-
02/09/2025 18:16
Conclusos para decisão/despacho
-
01/09/2025 18:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
15/08/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 68
-
14/08/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 68
-
14/08/2025 00:00
Intimação
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5036141-21.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: AVENIDA BRASIL COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDAADVOGADO(A): LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO ROCHA (OAB RJ096023) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o devedor, na pessoa do advogado, para que proceda ao pagamento do débito, conforme cálculos apresentados (evento 63).
Deve-se observar que, no caso de não ser efetuado o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, o montante da condenação será acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento) e honorários de advogado de 10% (dez por cento), conforme dispõe art. 523, § 1º, do CPC. -
13/08/2025 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/08/2025 15:00
Despacho
-
13/08/2025 14:29
Conclusos para decisão/despacho
-
13/08/2025 14:28
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
-
13/08/2025 14:27
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
-
13/08/2025 10:15
Juntada de Petição
-
07/08/2025 13:43
Baixa Definitiva
-
07/08/2025 13:43
Transitado em Julgado - Data: 07/08/2025
-
07/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57
-
16/07/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57
-
15/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57
-
15/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5036141-21.2024.4.02.5101/RJAUTOR: AVENIDA BRASIL COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDAADVOGADO(A): LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO ROCHA (OAB RJ096023)RÉU: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAEROSENTENÇAAnte o exposto, fica HOMOLOGADA a desistência, extinguindo o feito sem resolução do mérito (art. 485, inciso VIII e § 4º do CPC).
Honorários advocatícios de 10% a cargo da autora sobre o valor atualizado da causa (art. 85, § 2º c/c art. 90 do CPC).
Custas de lei (art. 82, § 2º do CPC c/c art. 14, § 4º da Lei n.º 9.289/96). -
14/07/2025 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
14/07/2025 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
14/07/2025 14:59
Extinto o processo por desistência
-
06/03/2025 15:42
Conclusos para julgamento
-
18/12/2024 10:11
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5009700-77.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 5, 17, 22, 23, 31
-
17/12/2024 16:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
16/12/2024 14:50
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50097007720244020000/TRF2
-
12/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
02/12/2024 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/12/2024 16:05
Despacho
-
02/12/2024 15:57
Conclusos para decisão/despacho
-
02/12/2024 15:57
Cancelada a movimentação processual - (Evento 44 - Conclusos para julgamento - 25/11/2024 14:01:44)
-
27/11/2024 14:41
Juntada de Petição
-
25/11/2024 14:01
Cancelada a movimentação processual - (Evento 42 - Conclusos para decisão/despacho - 25/11/2024 14:01:02)
-
23/11/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
07/11/2024 13:52
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50097007720244020000/TRF2
-
01/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
22/10/2024 19:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/10/2024 19:31
Despacho
-
22/10/2024 14:50
Conclusos para decisão/despacho
-
22/10/2024 14:33
Juntada de Petição
-
20/09/2024 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
09/09/2024 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
29/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
-
19/08/2024 15:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
19/08/2024 15:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
19/08/2024 15:45
Decisão interlocutória
-
19/08/2024 15:07
Conclusos para decisão/despacho
-
16/08/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
15/08/2024 16:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
25/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
-
25/07/2024 10:04
Juntada de Petição
-
23/07/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11
-
18/07/2024 14:57
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50097007720244020000/TRF2
-
15/07/2024 14:45
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 12 Número: 50097007720244020000/TRF2
-
15/07/2024 12:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
15/07/2024 12:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
15/07/2024 12:55
Despacho
-
15/07/2024 12:00
Conclusos para decisão/despacho
-
15/07/2024 11:31
Juntada de Petição
-
10/07/2024 17:28
Juntada de Petição
-
29/06/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12
-
21/06/2024 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
19/06/2024 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
19/06/2024 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
19/06/2024 17:18
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
19/06/2024 17:18
Concedida a tutela provisória
-
14/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
14/06/2024 12:40
Conclusos para decisão/despacho
-
06/06/2024 06:31
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Integrais - R$ 1915,38 em 06/06/2024 Número de referência: 1185504
-
04/06/2024 09:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
04/06/2024 09:46
Despacho
-
03/06/2024 14:15
Conclusos para decisão/despacho
-
03/06/2024 10:58
Juntada de Certidão
-
29/05/2024 18:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5055798-46.2024.4.02.5101
Marcio Rodrigues da Cunha
Uniao
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/08/2024 12:24
Processo nº 5003471-69.2025.4.02.5108
Alfredo Walter Guimaraes
Uniao
Advogado: Mahubia Maia Dias
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/06/2025 00:12
Processo nº 5004736-46.2024.4.02.5107
Ivanete de Oliveira Cardoso
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/11/2024 11:58
Processo nº 5012050-36.2025.4.02.5001
Paulo Cesar da Silva Rocha
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Felipe Fantoni Bastos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5019948-03.2025.4.02.5001
Marivaldo Silva de Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/07/2025 18:00