16/09/2025 02:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2025 Data da sessão: 02/10/2025 14:00
15/09/2025 09:36

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2025
15/09/2025 09:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
15/09/2025 09:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 02/10/2025 14:00 Sequencial: 54
12/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69, 70 e 71
04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69, 70 e 71
04/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
27/08/2025 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
27/08/2025 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
27/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 68
26/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 68
26/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5000103-50.2024.4.02.5120/RJ RECORRIDO: CARLA FORTUNATO DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): PATRICIA CRISTINA ARAUJO CORDEIRO (OAB RJ200111) ATO ORDINATÓRIO De ordem da Dra Paula Patrícia Provedel Mello Nogueira, Juíza Federal Relatora, passo a prestar as seguintes informações: 1- As sessões de julgamento da 3ª Turma Recursal são realizadas em duas modalidades: SESSÕES PRESENCIAIS e SESSÕES POR VÍDEOCONFERÊNCIA. 2 - A sessão presencial permite aos advogados e advogadas sustentar oralmente seus argumentos na sala de sessões da 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro. 3 - A sessão por videoconferência, por sua vez, permite o exercício dessa prerrogativa profissional (sustentação oral) na sessão seguinte por meio da ferramenta de teleinformática ZOOM. 4 - Sendo assim, a sessão da 3ª Turma Recursal para julgar o presente processo será realizada na forma PRESENCIAL, com possibilidade de sustentação oral, NO DIA 02 DE OUTUBRO DE 2025, a partir das 14h, na sala de sessões localizada na Avenida Venezuela nº 134, Bloco B, 9º (nono) andar. 4.1 – O(a) advogado(a) deverá comparecer à sala de sessões da 3ª Turma Recursal até o início da sessão (14 horas) e requerer sua inscrição para sustentação oral, informando seu nome, seu número na OAB/RJ e o número do processo no qual atua, a fim de que possa ser incluído na relação elaborada nessa ocasião pela assessoria administrativa da turma. 5 - Caso o(a) advogado(a) requeira, POR PETIÇÃO NOS AUTOS e no prazo de cinco (cinco) dias da intimação do presente ato, que seu processo seja retirado da pauta da sessão presencial para poder sustentar oralmente suas razões em modo remoto (abrindo mão da sustentação oral presencial), ele será retirado e incluído na sessão por VIDEOCONFERÊNCIA (também com possibilidade de sustentação oral) que será realizada no dia 09 DE OUTUBRO DE 2025 às 14h. 6 – No caso do item anterior, o(a) advogado(a) deverá requerer sua inscrição para realizar a sustentação oral por videoconferência com antecedência mínima de 24 horas do início da sessão de 09/10/2025, por meio do seguinte endereço eletrônico: [email protected].

O link para acesso à sessão será encaminhado em resposta a este e-mail. 6.1 - ATENÇÃO: Não será mais permitida a sustentação oral pela juntada de arquivo audiovisual, tendo em vista que a Resolução CNJ 329/2020, que previa essa modalidade, foi revogada pela Resolução CNJ 481/2022. 7 - ORIENTAÇÕES AOS(ÀS) ADVOGADOS(AS) QUE REQUERERAM SUSTENTAÇÃO ORAL EM TEMPO REAL POR VIDEOCONFERÊNCIA: para ter acesso à sala virtual, deverá o(a) advogado(a), NA HORA EXATA DESIGNADA PARA A SESSÃO (14h), clicar no link fornecido (item 6) e permitir que o aplicativo de acesso ZOOM seja instalado em seu computador.

Há duas maneiras de acesso ao aplicativo ZOOM após sua instalação: 7.1 - Acesso à ferramenta ZOOM pelo computador pessoal: a) Instalar o aplicativo ZOOM no computador pelo link https://jfrj-jus-br.zoom.us/download, caso ainda não instalado; b) Para ter acesso à sessão, o(a) advogado(a) deverá clicar no link fornecido pelo mail (conforme item 6.1, supra) ou copiar do e-mail o referido link e carregá-lo no navegador; c) O(a) advogado(a) deverá digitar seu nome COMPLETO quando solicitado; d) Automaticamente o(a) advogado(a) será admitido em uma sala de espera virtual, na qual deverá aguardar para ser admitido na sessão. e) Para outras informações o(a) advogado(a) poderá acessar o link https://jfrj-jus-br.zoom.us/. 7.2 - Acesso pelo celular (smartphone): a) Instalar o aplicativo ZOOM; b) Clicar no link de acesso à Sessão de Julgamento fornecido por e-mail (item 6.1, supra); c) Escrever nome COMPLETO; d) Automaticamente o(a) advogado(a) será admitido em uma sala de espera virtual, na qual deverá aguardar para ser admitido na sessão. 7.3 - As dúvidas de caráter técnico referentes à ferramenta tecnológica de acesso ZOOM deverão ser encaminhadas para o endereço [email protected]. 8 - É de responsabilidade do(a) advogado(a) zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema acima indicado, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos. 9 - Pelo exposto, ficam desde já intimadas as partes e seus (suas) advogados (as) de que: a) o presente processo está incluído na PAUTA PRESENCIAL de julgamento do dia 02/10/2025, à qual poderá o(a) advogado(a) comparecer e SUSTENTAR ORALMENTE suas razões, nos termos dos itens 2, 4 e 4.1 supra; b) caso o(a) advogado(a) deseje realizar a sustentação oral por VIDEOCONFERÊNCIA (itens 3 e 5, supra) deverá, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS da intimação da presente decisão, requerer que o presente processo seja retirado da pauta presencial e INCLUÍDO NA SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA QUE SERÁ REALIZADA EM 09/10/2025 A PARTIR DAS 14h (ver procedimento para inscrição no item 6) O silêncio implicará na manutenção do presente processo na pauta presencial acima especificada (item 4).
25/08/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 17:56

Ato ordinatório praticado
19/08/2025 15:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
14/08/2025 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
08/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52
31/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
30/07/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
29/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
28/07/2025 18:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
28/07/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/07/2025 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52
16/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
15/07/2025 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
15/07/2025 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
15/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
15/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000103-50.2024.4.02.5120/RJAUTOR: CARLA FORTUNATO DA SILVAADVOGADO(A): PATRICIA CRISTINA ARAUJO CORDEIRO (OAB RJ200111)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do artigo 487, I, do CPC, para condenar o INSS a conceder pensão por morte vitalícia com DIB em 28.11.2023 (data do óbito), devendo pagar atrasados a partir de 24.10.2023 (data do requerimento administrativo). DA ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA Diante da cognição exauriente exercida, reveladora da incontestabilidade do direito da parte autora, bem como do periculum in mora decorrente da natureza alimentar do benefício em questão, ANTECIPO OS EFEITOS DA TUTELA, nos termos do artigo 300, do Código de Processo Civil, para determinar que o Instituto Nacional de Seguro Social implante o benefício, incluindo-o na próxima folha de pagamentos, conforme tabela abaixo:
14/07/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 15:00

Julgado procedente o pedido
03/07/2025 16:17

Conclusos para julgamento
25/06/2025 13:52

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SALA 3 - AUDIÊNCIAS - NOVA IGUAÇU_4ª VF - 17/06/2025 14:00. Refer. Evento 36
17/06/2025 15:59

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
17/06/2025 10:57

Juntada de Petição
16/06/2025 17:06

Cancelada a movimentação processual - (Evento 41 - Conclusos para decisão/despacho - 09/06/2025 15:18:55)
28/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33 e 34
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33 e 34
19/05/2025 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
19/05/2025 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
14/05/2025 13:16

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA 3 - AUDIÊNCIAS - NOVA IGUAÇU_4ª VF - 17/06/2025 14:00
14/05/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
14/05/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
14/05/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
14/05/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
14/05/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
14/05/2025 13:16

Determinada a intimação
09/05/2025 15:00

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2024 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
13/12/2024 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
11/12/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
12/11/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22 e 23
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22 e 23
25/10/2024 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2024 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2024 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2024 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2024 18:45

Determinada a intimação
24/10/2024 15:58

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2024 14:39

Alterado o assunto processual
22/07/2024 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
10/06/2024 09:55

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11
07/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
07/06/2024 12:42

Juntada de Petição
04/06/2024 13:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
29/05/2024 19:29

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
28/05/2024 14:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/05/2024 14:07

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIG04 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
15/05/2024 12:42

Juntada de Petição
15/05/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
19/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/04/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 15:51

Não Concedida a tutela provisória
09/04/2024 14:30

Juntada de peças digitalizadas
01/03/2024 14:28

Conclusos para decisão/despacho
16/01/2024 10:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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