07/08/2025 17:05

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5016941-05.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 25
07/08/2025 13:38

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50169410520244020000/TRF2
01/08/2025 10:49

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50019563120244020000/TRF2
06/06/2025 13:42

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5001956-31.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 61, 62
04/06/2025 16:59

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50019563120244020000/TRF2
04/06/2025 16:34

Comunicação eletrônica recebida - cancelamento de movimentação em - Agravo de Instrumento (Evento 59 - Embargos de Declaração Não-acolhidos - 04/06/2025 16:21:19) Número: 50019563120244020000/TRF2
04/06/2025 16:21

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50019563120244020000/TRF2
27/05/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 136, 137
26/05/2025 11:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 137 e 136
26/05/2025 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
26/05/2025 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
26/05/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 136, 137
26/05/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5011139-06.2021.4.02.5117/RJ EXECUTADO: LEILA DA COSTA CASAS LESSAADVOGADO(A): KAISER MOTTA LUCIO DE MORAIS JUNIOR (OAB RJ137730)EXECUTADO: L DA COSTA CASAS LESSA INSTALACOES ELETRICASADVOGADO(A): KAISER MOTTA LUCIO DE MORAIS JUNIOR (OAB RJ137730) DESPACHO/DECISÃO No caso, houve rescisão do parcelamento noticiada em 16/11/2022.

Desde então a execução permaneceu sem nenhuma diligência útil. Portanto, cumpre ao exequente dar prosseguimento às diligências necessárias à satisfação de seu crédito.

Nos termos do artigo 921 do Código de Processo Civil, a rescisão do acordo em 16/11/22 inaugurou o curso do prazo prescricional, cujo termo final será em 16/11/2027, (STJ - AgInt no REsp: 1751971 SP 2018/0164074-0, Relator: Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, Data de Julgamento: 17/12/2019, T4 - QUARTA TURMA, Data de Publicação: DJe 04/02/2020).

Suspenda-se o processo até que se ultimem as providências a cargo da exequente necessárias para o prosseguimento da execução.

Se nada vier, ao termo do prazo, intime-se a exequente, pelo prazo de 20 (vinte) dias.

Após, retornem conclusos.

Intime-se.
22/05/2025 09:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
21/05/2025 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
21/05/2025 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
20/05/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2025 14:29

Determinado o Arquivamento
20/05/2025 14:10

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2025 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
15/05/2025 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
14/05/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 15:39

Determinada a intimação
06/05/2025 21:59

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2025 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
11/04/2025 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
10/04/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2025 15:29

Determinada a intimação
19/02/2025 14:05

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5011872-98.2023.4.02.5117/RJ - ref. ao(s) evento(s): 112, 115, 116
06/02/2025 13:55

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5001956-31.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 38
06/02/2025 12:36

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50169410520244020000/TRF2
05/02/2025 00:01

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50019563120244020000/TRF2
30/01/2025 08:13

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2025 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
28/01/2025 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
27/01/2025 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/01/2025 11:22

Juntado(a)
27/01/2025 11:22

Juntada de Certidão
05/12/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 105 e 106
04/12/2024 16:57

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50169410520244020000/TRF2
14/11/2024 13:32

Decisão interlocutória
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 106
04/11/2024 13:57

Conclusos para decisão/despacho
31/10/2024 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
31/10/2024 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
30/10/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/10/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/10/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/10/2024 14:48

Decisão interlocutória
01/10/2024 21:08

Conclusos para decisão/despacho
30/09/2024 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
10/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
08/08/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2024 16:02

Determinada a intimação
06/08/2024 11:17

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2024 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
24/07/2024 11:30

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50019563120244020000/TRF2
19/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93
09/07/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 21:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
27/05/2024 21:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
09/05/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/04/2024 11:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 80 e 79
11/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
03/04/2024 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
03/04/2024 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
02/04/2024 11:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
01/04/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2024 15:06

Decisão interlocutória
13/03/2024 16:14

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2024 20:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
17/02/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70
16/02/2024 20:58

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50019563120244020000/TRF2
30/01/2024 21:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
21/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69, 70 e 71
11/01/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/01/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/01/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/01/2024 18:01

Decisão interlocutória
03/10/2023 16:20

Conclusos para decisão/despacho
02/10/2023 17:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64 e 63
17/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
07/09/2023 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/09/2023 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2023 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
07/08/2023 12:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57 e 58
03/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58 e 59
24/07/2023 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2023 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2023 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2023 17:35

Determinada a intimação
17/07/2023 13:55

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2023 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
17/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
07/06/2023 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2023 17:02

Decisão interlocutória
17/04/2023 12:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 34
17/04/2023 11:27

Juntado(a)
10/04/2023 12:48

Juntado(a)
10/04/2023 12:47

Juntado(a)
03/04/2023 13:26

Juntado(a)
03/04/2023 13:26

Juntado(a)
30/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
29/03/2023 14:41

Conclusos para decisão/despacho
29/03/2023 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
29/03/2023 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
28/03/2023 10:00

Juntado(a)
28/03/2023 10:00

Juntado(a)
24/03/2023 10:32

Juntado(a)
24/03/2023 10:31

Juntado(a)
20/03/2023 14:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/03/2023 14:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/03/2023 14:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/03/2023 14:10

Determinada a intimação
20/03/2023 11:28

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2023 17:17

Juntada de Petição
08/03/2023 10:40

Juntado(a)
23/02/2023 10:48

Decisão interlocutória
17/11/2022 14:31

Conclusos para decisão/despacho
16/11/2022 20:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
16/11/2022 20:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
06/11/2022 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/11/2022 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/11/2021 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
08/11/2021 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
04/11/2021 15:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
04/11/2021 14:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/11/2021 14:59

Decisão interlocutória
04/11/2021 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
03/11/2021 09:15

Conclusos para decisão/despacho
02/11/2021 12:11

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
01/11/2021 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
01/11/2021 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
27/10/2021 10:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/10/2021 10:22

Determinada a intimação
26/10/2021 13:42

Conclusos para decisão/despacho
26/10/2021 13:42

Juntada de Certidão
26/10/2021 13:25

Juntada de peças digitalizadas
25/10/2021 13:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
22/10/2021 15:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
18/10/2021 17:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
18/10/2021 17:08

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
18/10/2021 17:08

Expedição de Mandado - RJSGOSECMA
01/10/2021 15:43

Determinada a citação
20/09/2021 16:39

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2021 13:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2021

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5004710-81.2025.4.02.5117

Janete Porto de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Liliane Fatima Barbalho Maia

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004674-78.2025.4.02.5104

Maria Celia Augusto

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Leonardo Goncalves Costa Cuervo

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004724-90.2024.4.02.5120

Marliere dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/03/2025 09:53

Exibir Processo

Processo nº 5008388-32.2025.4.02.0000

Lptt Participacoes LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/06/2025 14:24

Exibir Processo

Processo nº 5007715-69.2024.4.02.5110

Gustavo Pereira Reis

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/07/2025 15:46

Exibir Processo