09/09/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 76
01/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 75, 76
29/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 75, 76
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002684-93.2023.4.02.5113/RJRELATOR: CAROLINE SOMESOM TAUKREQUERENTE: NATA FONSECA BALDEZADVOGADO(A): VANESSA DE ANDRADE PASSOS (OAB RJ172834)ADVOGADO(A): IGOR PINTO PITTA (OAB RJ252382)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 70 - 24/07/2025 - Juntado(a)
28/08/2025 16:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 75, 76
28/08/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/08/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
29/07/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
24/07/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/07/2025 16:27

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*11-70
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
19/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
11/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
10/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
10/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002684-93.2023.4.02.5113/RJ REQUERENTE: NATA FONSECA BALDEZADVOGADO(A): VANESSA DE ANDRADE PASSOS (OAB RJ172834)ADVOGADO(A): IGOR PINTO PITTA (OAB RJ252382) DESPACHO/DECISÃO No evento 56 foi intimada a União para esclarecer a divergência no tocante ao período reconhecido em sentença (vide evento 23) e o apresentado na planilha juntada no evento 39, anexo 2, fls.3.

No evento 61 a União concordou expressamente com os cálculos apresentados pela parte autora, conforme evento 42.

Assim, retifique-se a requisição de pagamento nº *55.***.*11-70 (vide evento 48), para que conste o destaque dos honorários contratuais em favor do patrono Igor Pinto Pitta, inscrito no CPF nº: *33.***.*13-40, no importe de 30% (trinta por cento), conforme deferido no evento 54.

Procedida a retificação, abra-se vista às partes, pelo prazo de 05 (cinco) dias.

Não havendo oposição, retornem para envio das requisições ao e.

TRF da 2ª Região.
09/07/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 18:22

Despacho
09/07/2025 13:40

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2025 02:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
03/06/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
21/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
11/05/2025 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2025 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2025 11:43

Despacho
08/05/2025 11:52

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2025 22:15

Despacho
14/03/2025 13:49

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
12/03/2025 09:04

Juntada de Petição
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
24/02/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/02/2025 14:12

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*11-70
19/01/2025 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
19/01/2025 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
13/01/2025 23:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 23:54

Despacho
13/01/2025 14:51

Conclusos para decisão/despacho
09/12/2024 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
21/11/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/11/2024 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
29/10/2024 16:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
29/10/2024 16:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 22:06

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
06/10/2024 21:40

Juntada de Petição
05/10/2024 01:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
24/09/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 14:49

Despacho
24/09/2024 14:39

Conclusos para decisão/despacho
24/09/2024 14:39

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
24/09/2024 14:39

Transitado em Julgado - Data: 24/09/2024
23/09/2024 19:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
23/09/2024 19:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
29/08/2024 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 10:19

Julgado procedente o pedido
09/08/2024 12:35

Conclusos para julgamento
09/08/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
22/07/2024 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2024 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
10/07/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 17:33

Convertido o Julgamento em Diligência
27/06/2024 20:53

Juntada de Petição
08/04/2024 12:07

Conclusos para julgamento
26/03/2024 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
15/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
05/03/2024 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
20/12/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
10/12/2023 10:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/11/2023 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/11/2023 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/11/2023 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2023 17:49

Determinada a intimação
21/11/2023 17:54

Conclusos para decisão/despacho
19/10/2023 12:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2023

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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