19/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5068559-75.2025.4.02.5101/RJAUTOR: RONALDO ARCANJO ROQUEADVOGADO(A): CLEITON LUIZ TEIXEIRA DE SOUZA (OAB RJ174373)SENTENÇAPelo exposto, HOMOLOGO O ACORDO, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil, para que produza seus efeitos, vinculando as partes, que se dão por conciliadas, aceitam e comprometem-se a cumprir os termos acima pactuados, abrindo mão de prazo para impugnação da decisão homologatória ou de eventuais recursos interpostos. Deste modo, opera-se o trânsito em julgado de plano. Sem custas nem honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei 9.099/1995.
18/09/2025 20:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
18/09/2025 20:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
18/09/2025 18:33

Transitado em Julgado
18/09/2025 18:33

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
18/09/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
18/09/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
18/09/2025 12:55

Homologada a Transação
17/09/2025 14:59

Conclusos para julgamento
17/09/2025 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
17/09/2025 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
16/09/2025 00:14

Juntada de Petição
15/09/2025 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
15/09/2025 16:31

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
12/09/2025 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
12/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 21
11/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 21
11/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5068559-75.2025.4.02.5101/RJRELATOR: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHAAUTOR: RONALDO ARCANJO ROQUEADVOGADO(A): CLEITON LUIZ TEIXEIRA DE SOUZA (OAB RJ174373)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 18 - 09/09/2025 - LAUDO PERICIAL
10/09/2025 16:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 21
10/09/2025 16:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/09/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
10/09/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
09/09/2025 19:42

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-RJ para RJRIO12F)
09/09/2025 18:43

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
09/09/2025 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
26/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
23/07/2025 00:50

Juntada de Petição
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 9
10/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 8
09/07/2025 12:05

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
09/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 8
09/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5068559-75.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: RONALDO ARCANJO ROQUEADVOGADO(A): CLEITON LUIZ TEIXEIRA DE SOUZA (OAB RJ174373) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a designação da perícia nos presentes autos, intime-se a parte autora de que: a) Deverá comparecer na data, hora e local da realização da perícia, devendo chegar com 30 (trinta) minutos de antecedência; b) Na ocasião, deverá apresentar documento de identidade oficial com fotografia que permita identificá-la (carteira de identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho etc); c) Deverá estar de posse e apresentar ao(à) perito(a) todos os documentos médicos que possam auxiliar na solução da causa, como exames, laudos, atestados, receituários, prontuários etc; d) Caso deseje apresentar quesitos ao(à) perito(a) e ainda não o tenha feito, deverá fazê-lo por meio de seu advogado, antes da realização do exame pericial, e deverá registrá-los no campo do sistema processual e-Proc apropriado para esta finalidade (Painel do Advogado: ações > quesitos da parte autora > novo); e) Não será permitida a presença de acompanhantes durante a realização do exame pericial, exceto nos casos de perícia psiquiátrica ou de dependência de terceiros, como crianças, portadores de deficiência ou pessoas com mobilidade reduzida; f) Deve informar nos autos se é ou já foi paciente do(a) perito(a) nomeado(a), hipótese em que o exame deverá ser remarcado com outro(a) profissional; g) Caso saiba antecipadamente que não poderá comparecer na data designada para a realização da perícia, deve informar nos autos, para que seja possível remarcar o exame; h) Caso não compareça na data marcada para a perícia, deverá justificar a ausência em até 5 (cinco) dias, para que seja possível remarcar o exame uma única vez; i) Caso não compareça ao exame na data marcada nem justifique sua ausência em até 5 (cinco) dias, a Central de Perícias certificará o fato nos autos e devolverá o processo ao juízo de origem. Central de Perícias Portaria SEI Dirfo SJRJ nº 1, de 1º/10/2024
08/07/2025 22:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
08/07/2025 22:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
08/07/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 18:10

Perícia designada - <br/>Periciado: RONALDO ARCANJO ROQUE <br/> Data: 12/08/2025 às 11:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 2 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: EDUARDO LIMA FERREIRA
08/07/2025 17:40

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO12F para CEPERJB-RJ)
08/07/2025 17:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/07/2025 22:08

Juntado(a)
07/07/2025 22:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/07/2025 22:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECLARAÇÃO • Arquivo

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