TRF2 - 5016200-95.2018.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

LUIZ AUGUSTO DO COUTO CHAGAS

CPF *89.***.*04-15

LUIZ FERNANDO BLANCO VASQUEZ

CPF *76.***.*40-53

LUIZ MAURO VARELLA

CPF *54.***.*41-93

MARCELO ANTONIO RODRIGUES GARCIA

CPF *93.***.*40-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/03/2023 12:05

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64, 65, 66 e 67

  • 05/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 65, 66 e 67

  • 27/02/2023 12:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 27/02/2023 12:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 26/02/2023 21:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 24/02/2023 08:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 23/02/2023 18:32

    Retirado de pauta

  • 23/02/2023 13:33

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

  • 23/02/2023 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 23/02/2023 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 23/02/2023 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 23/02/2023 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 23/02/2023 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 23/02/2023 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 23/02/2023 13:20

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP

  • 23/02/2023 13:20

    Decisão interlocutória

  • 23/02/2023 12:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/02/2023 10:49

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 23/02/2023 10:45

    Juntada de Petição

  • 09/02/2023 15:33

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 09/02/2023 07:45

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 08/02/2023 18:34

    Juntada de Petição

  • 03/02/2023 14:54

    Juntada de Certidão

  • 03/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2023<br>Data da sessão: <b>23/02/2023 13:00:00</b>

  • 03/02/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual ampliada - art. 942 do CPC/2015 e art. 210-A do RITRF2, com data de início em 23/02/2023, quinta-feira, às 13h e encerramento em 01/03/2023, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5016200-95.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: LUIZ FERNANDO BLANCO VASQUEZ (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELANTE: LUIZ AUGUSTO DO COUTO CHAGAS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELANTE: MARCELO ANTONIO RODRIGUES GARCIA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELANTE: LUIZ MAURO VARELLA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 02/02/2023 18:28

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2023

  • 02/02/2023 18:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 02/02/2023 18:18

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 7

  • 31/01/2023 13:31

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 24/01/2023 06:56

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 23/01/2023 21:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 07/12/2022 07:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 24/11/2022 06:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 24/11/2022 00:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 23/11/2022 19:53

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39 e 40

  • 21/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39, 40 e 41

  • 11/11/2022 10:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/11/2022 10:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/11/2022 10:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/11/2022 10:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/11/2022 10:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/11/2022 10:51

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/11/2022 10:51

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 08/11/2022 10:24

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB15

  • 24/10/2022 23:41

    Sentença confirmada - por maioria

  • 13/10/2022 14:54

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2022 21:26

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2022 18:09

    Juntada de Petição

  • 27/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2022<br>Data da sessão: <b>13/10/2022 13:00:00</b>

  • 27/09/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) sobrestado(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual Ampliada - art. 942 do CPC/2015 e art. 210-A do RITRF2, com início em 13/10/2022, quinta- feira, às 13h, e encerramento em 19/10/2022, quarta-feira, às 12h59min,observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução N° TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5016200-95.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: LUIZ AUGUSTO DO COUTO CHAGAS (EXEQUENTE) ADVOGADO: MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELANTE: MARCELO ANTONIO RODRIGUES GARCIA (EXEQUENTE) ADVOGADO: MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELANTE: LUIZ MAURO VARELLA (EXEQUENTE) ADVOGADO: MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELANTE: LUIZ FERNANDO BLANCO VASQUEZ (EXEQUENTE) ADVOGADO: MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de setembro de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 23/09/2022 16:22

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/09/2022

  • 23/09/2022 16:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 23/09/2022 16:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 21

  • 23/09/2022 10:45

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 19/09/2022 09:18

    Remetidos os Autos com voto divergente - GAB14 -> SUB5TESP

  • 19/09/2022 09:18

    Juntado(a)

  • 19/09/2022 06:43

    Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB14

  • 16/09/2022 12:43

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 16/09/2022 12:43

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/09/2022 16:37

    Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC

  • 31/08/2022 16:31

    Juntada de Certidão

  • 19/08/2022 16:24

    Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP

  • 19/08/2022 08:26

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 18/08/2022 16:49

    Juntada de Petição

  • 16/08/2022 13:42

    Juntada de Certidão

  • 16/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2022<br>Data da sessão: <b>31/08/2022 13:00:00</b>

  • 16/08/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 31/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 06/09/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5016200-95.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 47) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: LUIZ FERNANDO BLANCO VASQUEZ (EXEQUENTE) ADVOGADO: MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELANTE: LUIZ AUGUSTO DO COUTO CHAGAS (EXEQUENTE) ADVOGADO: MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELANTE: MARCELO ANTONIO RODRIGUES GARCIA (EXEQUENTE) ADVOGADO: MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELANTE: LUIZ MAURO VARELLA (EXEQUENTE) ADVOGADO: MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 12/08/2022 17:13

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/08/2022

  • 12/08/2022 16:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 12/08/2022 16:48

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 47

  • 10/08/2022 18:52

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 21/10/2020 18:22

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB15

  • 21/10/2020 18:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 21/10/2020 18:13

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

  • 20/10/2020 15:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 20/10/2020 15:07

    Remessa Interna para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP

  • 20/10/2020 14:25

    Redistribuído por sorteio - (GAB18 para GAB15)

  • 19/10/2020 17:47

    Remessa Interna com despacho/decisão - GAB18 -> SUB6TESP

  • 19/10/2020 15:29

    Distribuído por prevenção - Número: 50123122720204020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2020

Ultima Atualização
03/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

PARECER • Arquivo

PARECER • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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