05/08/2025 07:27

Baixa Definitiva
05/08/2025 07:27

Transitado em Julgado - Data: 29/07/2025
29/07/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
23/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
09/07/2025 16:17

Juntada de Petição
08/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
04/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
04/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5035680-15.2025.4.02.5101/RJAUTOR: MARIA DO CARMO DOS SANTOS LIMITTI GOMESADVOGADO(A): LUIS ALBERT DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB RJ240091)SENTENÇAAnte o exposto, EXTINGO O PROCESSO, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, incisos I, V e VI, do Código de Processo Civil, em relação ao réu INSS.

REVOGO a tutela de urgência deferida no evento 6. ?Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios, de acordo com o art. 55, da Lei nº 9.099/95, aplicável por força do art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Apresentados embargos de declaração, INTIME-SE/CITE-SE o embargado para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1023, §2º do CPC.

Apresentado recurso inominado, INTIME-SE/CITE-SE à parte contrária para contrarrazões.

Após, remetam-se os autos ao juízo ad quem.

Certificado o trânsito em julgado, DÊ-SE?baixa na distribuição e ARQUIVEM-SE.

Registrada e publicada eletronicamente. INTIMEM-SE.
03/07/2025 22:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 22:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 22:08

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
03/07/2025 14:04

Conclusos para julgamento
03/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
23/05/2025 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
13/05/2025 12:11

Juntada de Petição
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 11
05/05/2025 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
05/05/2025 19:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
25/04/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa - URGENTE
25/04/2025 18:02

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9
25/04/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
25/04/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2025 14:17

Concedida a tutela provisória
25/04/2025 12:22

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2025 15:41

Juntada de Certidão
24/04/2025 15:38

Autos excluídos do Juízo 100% Digital
22/04/2025 11:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/04/2025 11:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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