06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
02/09/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
29/08/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 58
28/08/2025 20:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
28/08/2025 20:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
28/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 58
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001865-24.2025.4.02.5102/RJ AUTOR: TIAGO SOUZA DE CARVALHOADVOGADO(A): ERIKA FERREIRA SPINELLI (OAB RJ152023)ADVOGADO(A): CLAUDIA MARIA DA SILVA SANTOS (OAB RJ248920) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o recurso apresentado pelo(a) parte Autora, à parte recorrida para oferecer resposta no prazo de 10 dias, nos termos do art. 42, §2º da Lei nº 9.099/1995. Oportunamente, encaminhem-se os autos à Turma Recursal.

Intimem-se.
27/08/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 14:01

Decisão interlocutória
26/08/2025 21:12

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2025 09:52

Juntada de Petição
23/08/2025 08:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
22/08/2025 14:02

Juntada de Dossiê Previdenciário
22/08/2025 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
13/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
12/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
12/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001865-24.2025.4.02.5102/RJAUTOR: TIAGO SOUZA DE CARVALHOADVOGADO(A): ERIKA FERREIRA SPINELLI (OAB RJ152023)ADVOGADO(A): CLAUDIA MARIA DA SILVA SANTOS (OAB RJ248920)SENTENÇAIsto posto, CONHEÇO dos embargos declaratórios por serem tempestivos, mas NEGO-LHES PROVIMENTO, por não se verificar nenhuma das hipóteses previstas no art. 1022 do CPC.

Intimem-se.
09/08/2025 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
09/08/2025 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
08/08/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/08/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/08/2025 15:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/08/2025 10:21

Conclusos para julgamento
30/07/2025 19:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
17/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
16/07/2025 08:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
16/07/2025 08:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
16/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
16/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001865-24.2025.4.02.5102/RJAUTOR: TIAGO SOUZA DE CARVALHOADVOGADO(A): ERIKA FERREIRA SPINELLI (OAB RJ152023)ADVOGADO(A): CLAUDIA MARIA DA SILVA SANTOS (OAB RJ248920)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, na forma do art. 487, I, do CPC, para condenar o INSS: (i) conceder a pensão por morte temporária instituída por Rogério José de Carvalho em favor do autor, na qualidade de filho menor; (ii) pagar, após o trânsito em julgado, as parcelas atrasadas desde 15/08/2024 (DER) até a efetiva implantação dos benefícios.

A correção monetária e os juros de moram deverão incidir na forma do art. 3º da EC nº 113/21. Diante da presença da prova inequívoca hábil a convencer este Juízo da verossimilhança das alegações autorais e do periculum in mora, consubstanciado no caráter alimentar de tal prestação (art. 294 do CPC), reaprecio o pedido e DEFIRO A TUTELA PROVISÓRIA para determinar a implantação do benefício em favor do autor, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar da intimação desta sentença, devendo a autarquia comprovar nos autos, no mesmo prazo, o atendimento da determinação judicial, sob pena de multa diária a ser arbitrada.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, de acordo com o art. 55 da Lei n.º 9.099/95, subsidiariamente aplicado, ressalvada hipótese de interposição de recurso. Intimem-se.
15/07/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
15/07/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2025 14:19

Julgado procedente o pedido
04/07/2025 11:39

Conclusos para julgamento
04/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
25/06/2025 19:01

Juntada de Petição
18/06/2025 18:34

Juntada de Petição
18/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
17/06/2025 07:43

Juntada de Petição
17/06/2025 07:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
17/06/2025 07:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
17/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
16/06/2025 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 11:05

Despacho
13/06/2025 16:06

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
29/04/2025 19:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
19/04/2025 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
19/04/2025 08:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
14/04/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
07/04/2025 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
07/04/2025 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
04/04/2025 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
04/04/2025 10:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/04/2025 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 10:13

Determinada a citação
04/04/2025 10:03

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2025 08:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
04/04/2025 08:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
03/04/2025 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 12:19

Não Concedida a tutela provisória
10/03/2025 10:35

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2025 18:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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