STJ - 5009219-85.2022.4.02.0000

30/04/2024 19:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

30/04/2024 19:03

Transitado em Julgado em 30/04/2024

08/04/2024 05:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/04/2024 Petição Nº 1108043/2023 - AgInt nos EDcl no

05/04/2024 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/04/2024 16:33

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1108043 - AgInt nos EDcl no AREsp 2376063 - Publicação prevista para 08/04/2024

04/04/2024 14:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA TURMA

02/04/2024 17:49

Conhecido o recurso de SERGIO DA SILVA TEIXEIRA e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº1108043/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp AREsp 2376063

21/03/2024 16:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000183-2024-AJC-2T)

18/03/2024 05:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/03/2024

15/03/2024 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/03/2024 16:59

Incluído em pauta para 02/04/2024 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 01108043/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2376063/RJ

23/02/2024 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

23/02/2024 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/11/2023 e término em 22/02/2024, para COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR apresentar resposta à petição n. 1108043/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 379.

13/11/2023 05:21

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/11/2023 Petição Nº 1108043/2023 -

10/11/2023 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

09/11/2023 18:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1108043/2023. Publicação prevista para 13/11/2023)

09/11/2023 18:06

Juntada de Petição de agravo interno nº 1108043/2023

09/11/2023 17:56

Protocolizada Petição 1108043/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/11/2023

25/10/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/10/2023 Petição Nº 947737/2023 - EDcl

24/10/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/10/2023 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0947737 - EDcl no AREsp 2376063 - Publicação prevista para 25/10/2023

23/10/2023 18:20

Embargos de Declaração de SERGIO DA SILVA TEIXEIRA Não-acolhidos - Petição Nº 2023/00947737 - EDcl no AREsp 2376063

13/10/2023 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

13/10/2023 12:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1027918/2023

13/10/2023 12:19

Protocolizada Petição 1027918/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/10/2023

22/09/2023 05:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 22/09/2023 Petição Nº 947737/2023 -

21/09/2023 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

20/09/2023 19:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 947737/2023. Publicação prevista para 22/09/2023)

20/09/2023 19:16

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 947737/2023

20/09/2023 19:10

Protocolizada Petição 947737/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/09/2023

14/09/2023 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/09/2023

13/09/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/09/2023 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/09/2023

13/09/2023 17:30

Não conhecido o recurso de SERGIO DA SILVA TEIXEIRA

08/09/2023 11:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

08/09/2023 11:15

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: AREsp 1100637 (2017/0110092-4)

23/08/2023 17:58

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/08/2023 16:42

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

06/06/2023 08:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/06/2023 08:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

02/06/2023 13:23

Classe Processual alterada para AREsp (Classe anterior: REsp 2076335)

29/05/2023 13:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO