TRF2 - 5015169-12.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/10/2022 08:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
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24/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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15/09/2022 20:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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15/09/2022 20:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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14/09/2022 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/09/2022 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/09/2022 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/09/2022 17:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/09/2022 17:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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09/09/2022 18:54
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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15/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2022<br>Data da sessão: <b>31/08/2022 13:00:00</b>
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15/08/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 31 de AGOSTO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5015169-12.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 97) RELATOR: Juíza Federal JANE REIS GONÇALVES PEREIRA AGRAVANTE: JOSE JURACELIO LAMAS DE MORAIS ADVOGADO: EDUARDO HENRIQUE PUGLIA POMPEU (OAB MG108042) AGRAVADO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CORE-ES PROCURADOR: GUILHERME DOS SANTOS DE OLIVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
12/08/2022 14:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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12/08/2022 13:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/08/2022
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12/08/2022 13:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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12/08/2022 13:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 97
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02/05/2022 14:43
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB20 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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04/02/2022 18:42
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB20
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03/02/2022 19:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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30/11/2021 13:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022
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18/11/2021 21:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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08/11/2021 10:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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05/11/2021 19:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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05/11/2021 19:40
Despacho
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25/10/2021 18:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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25/10/2021 18:22
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
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25/10/2021 15:51
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB12 para GAB20)
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25/10/2021 15:51
Alterado o assunto processual
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25/10/2021 15:21
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB12 -> SUB4TESP
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25/10/2021 15:21
Declarada incompetência
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22/10/2021 13:44
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 42 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
04/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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