TRF2 - 5010529-29.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/12/2022 10:01
Baixa Definitiva
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05/12/2022 09:56
Transitado em Julgado - Data: 05/12/2022
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03/12/2022 13:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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27/11/2022 08:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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24/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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14/11/2022 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/11/2022 14:56
Cancelada a movimentação processual - (Evento 40 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 14/11/2022 14:50:59)
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14/11/2022 14:56
Cancelada a movimentação processual - (Evento 41 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 14/11/2022 14:50:59)
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14/11/2022 14:56
Cancelada a movimentação processual - (Evento 42 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 14/11/2022 14:51:00)
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14/11/2022 14:56
Cancelada a movimentação processual - (Evento 43 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 14/11/2022 14:51:01)
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14/11/2022 14:56
Cancelada a movimentação processual - (Evento 44 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 14/11/2022 14:51:01)
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14/11/2022 14:55
Cancelada a movimentação processual - (Evento 45 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 14/11/2022 14:51:05)
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12/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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15/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30, 31 e 32
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04/10/2022 08:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
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04/10/2022 08:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
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26/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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22/09/2022 17:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30, 31 e 32
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16/09/2022 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/09/2022 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/09/2022 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/09/2022 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/09/2022 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/09/2022 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/09/2022 13:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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16/09/2022 13:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/09/2022 16:54
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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16/08/2022 13:42
Juntada de Certidão
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16/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2022<br>Data da sessão: <b>31/08/2022 13:00:00</b>
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16/08/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 31/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 06/09/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5010529-29.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 59) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: MARIA DA PENHA SOARES ADVOGADO: AMABLE ALVES FONSECA (OAB RJ154758) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) ADVOGADO: JEAN PAULO RUZZARIN (OAB DF021006) ADVOGADO: ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB RJ169971) ADVOGADO: Marcos Joel dos Santos (OAB DF021203) AGRAVANTE: SELMA DE FATIMA FARIAS DE ALMEIDA ADVOGADO: AMABLE ALVES FONSECA (OAB RJ154758) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) ADVOGADO: JEAN PAULO RUZZARIN (OAB DF021006) ADVOGADO: ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB RJ169971) ADVOGADO: Marcos Joel dos Santos (OAB DF021203) AGRAVANTE: MAURO NERI PREISSLER ADVOGADO: AMABLE ALVES FONSECA (OAB RJ154758) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) ADVOGADO: JEAN PAULO RUZZARIN (OAB DF021006) ADVOGADO: ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB RJ169971) ADVOGADO: Marcos Joel dos Santos (OAB DF021203) AGRAVANTE: MARIA DE LOURDES ALVES DA CRUZ ADVOGADO: AMABLE ALVES FONSECA (OAB RJ154758) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) ADVOGADO: JEAN PAULO RUZZARIN (OAB DF021006) ADVOGADO: ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB RJ169971) ADVOGADO: Marcos Joel dos Santos (OAB DF021203) AGRAVANTE: VALERIO ANTONIO WANDERLEY DA SILVA ADVOGADO: AMABLE ALVES FONSECA (OAB RJ154758) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) ADVOGADO: JEAN PAULO RUZZARIN (OAB DF021006) ADVOGADO: ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB RJ169971) ADVOGADO: Marcos Joel dos Santos (OAB DF021203) AGRAVADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
12/08/2022 17:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/08/2022
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12/08/2022 16:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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12/08/2022 16:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 59
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10/08/2022 18:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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08/08/2022 07:46
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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06/08/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7, 8 e 9
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03/08/2022 16:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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03/08/2022 16:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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01/08/2022 10:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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01/08/2022 10:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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01/08/2022 10:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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29/07/2022 11:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7, 8 e 9
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27/07/2022 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/07/2022 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/07/2022 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/07/2022 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/07/2022 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/07/2022 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/07/2022 13:35
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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27/07/2022 13:35
Decisão interlocutória
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22/07/2022 15:46
Lavrada Certidão
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22/07/2022 14:45
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 127 do processo originário.Número: 50802786420194025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/07/2022
Ultima Atualização
05/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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