TRF2 - 5001320-64.2019.4.02.5004

1ª instância - Vara Federal de Linhares

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Polo Ativo

Partes

AGUINALDO AGOSTINHO

CPF *81.***.*44-61

Advogados

JOSE LUCAS GOMES FERNANDES

CPF *07.***.*73-20

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/11/2022 08:18

    Baixa Definitiva

  • 23/11/2022 17:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

  • 23/11/2022 17:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

  • 23/11/2022 16:21

    Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2022 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/11/2022 05:46

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESLIN01

  • 21/11/2022 05:45

    Transitado em Julgado

  • 19/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

  • 22/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 14/10/2022 00:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 14/10/2022 00:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

  • 12/10/2022 05:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/10/2022 05:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/10/2022 05:52

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/10/2022 18:47

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 01/10/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

  • 29/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 20/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/09/2022<br>Data da sessão: <b>11/10/2022 13:30:00</b>

  • 20/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/09/2022<br>Data da sessão: <b>11/10/2022 13:30:00</b>

  • 20/09/2022 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 11 de outubro de 2022, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001320-64.2019.4.02.5004/ES (Pauta: 8) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: AGUINALDO AGOSTINHO (AUTOR) ADVOGADO: JOSÉ LUCAS GOMES FERNANDES (OAB ES012938) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: FREDSON REISEN Publique-se e Registre-se.Vitória, 19 de setembro de 2022.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 19/09/2022 18:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

  • 19/09/2022 18:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 19/09/2022 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 19/09/2022 17:22

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2022 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 19/09/2022 17:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 19/09/2022 17:08

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/10/2022 13:30</b><br>Sequencial: 8

  • 25/08/2022 13:04

    Retirado de pauta

  • 17/08/2022 01:21

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 14/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 05/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2022<br>Data da sessão: <b>25/08/2022 13:30:00</b>

  • 05/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2022<br>Data da sessão: <b>25/08/2022 13:30:00</b>

  • 05/08/2022 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 25 de agosto de 2022, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001320-64.2019.4.02.5004/ES (Pauta: 115) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: AGUINALDO AGOSTINHO (AUTOR) ADVOGADO: JOSÉ LUCAS GOMES FERNANDES (OAB ES012938) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: Daniel Malaguti Bueno e Silva PERITO: FREDSON REISEN Publique-se e Registre-se.Vitória, 04 de agosto de 2022.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 04/08/2022 19:06

    Juntada de Petição

  • 04/08/2022 19:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 04/08/2022 19:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 04/08/2022 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 04/08/2022 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 04/08/2022 17:48

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2022 16:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 04/08/2022 16:29

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/08/2022 13:30</b><br>Sequencial: 115

  • 02/05/2022 18:31

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 02/05/2022 15:21

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 14/04/2022 10:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 14/04/2022 10:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 12/04/2022 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/04/2022 14:58

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 10/04/2022 20:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 26/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

  • 16/03/2022 12:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/03/2022 12:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/03/2022 12:00

    Julgado improcedente o pedido

  • 08/10/2021 16:09

    Conclusos para julgamento

  • 18/09/2021 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 16/09/2021 23:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 02/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

  • 23/08/2021 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/08/2021 15:10

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 23/08/2021 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/04/2021 09:38

    Conclusos para julgamento

  • 31/03/2021 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 30/03/2021 17:45

    Juntada de Petição

  • 29/03/2021 13:05

    Juntada de Petição

  • 24/03/2021 14:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 13/03/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

  • 03/03/2021 12:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 03/03/2021 12:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 03/03/2021 11:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 03/03/2021 11:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/03/2021 11:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/03/2021 11:01

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 17/09/2020 17:38

    Autos com Juiz para Sentença

  • 05/09/2020 01:06

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 26/08/2020 12:01

    Juntada de Petição

  • 20/08/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

  • 17/08/2020 23:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 17/08/2020 23:58

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

  • 10/08/2020 18:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 10/08/2020 18:16

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

  • 10/08/2020 18:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 10/08/2020 18:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 10/08/2020 18:12

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 10/08/2020 18:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 10/03/2020 20:02

    Juntada de Certidão

  • 18/02/2020 16:04

    Autos com Juiz para Sentença

  • 12/02/2020 01:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 17/01/2020 17:54

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

  • 13/01/2020 16:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 10/01/2020 08:43

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

  • 08/01/2020 19:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 08/01/2020 19:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 08/01/2020 19:00

    Ato ordinatório praticado

  • 02/01/2020 14:45

    Expedida Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 30/12/2019 10:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 26/12/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

  • 12/12/2019 13:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 12/12/2019 13:23

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 12/12/2019 12:50

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 09/10/2019 01:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 16/09/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

  • 06/09/2019 12:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Perito

  • 04/09/2019 01:03

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 21/08/2019 16:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 16/08/2019 08:19

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 16/08/2019 04:22

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

  • 14/08/2019 17:07

    Despacho/Decisão - Determina Citação

  • 14/08/2019 17:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 14/08/2019 17:07

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 13/08/2019 17:04

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 08/07/2019 10:27

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2022

Ultima Atualização
20/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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