05/08/2025 13:35

Baixa Definitiva
05/08/2025 13:35

Transitado em Julgado - Data: 05/08/2025
05/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
11/07/2025 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
11/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
10/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
10/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001051-28.2024.4.02.5108/RJAUTOR: JOSUE VICENTE FERREIRAADVOGADO(A): GABRIEL JONATHAN MOREIRA FERREIRA (OAB RJ240460)SENTENÇAIII ? DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01). Indeferida a gratuidade de justiça em evento 37. Na hipótese de tempestiva interposição de recurso, deverá ser dada vista à parte contrária pelo prazo legal para oferecimento de contrarrazões, remetendo-se posteriormente os autos a uma das Eg.

Turmas Recursais desta Seção Judiciária.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
09/07/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/07/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/07/2025 18:30

Julgado improcedente o pedido
13/05/2025 10:24

Conclusos para julgamento
13/05/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
24/04/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 13:33

Determinada a intimação
15/04/2025 11:40

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 11:40

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/04/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
28/03/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 13:35

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
27/03/2025 16:58

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2025 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
11/12/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 15:16

Determinada a intimação
10/12/2024 10:22

Conclusos para decisão/despacho
01/11/2024 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
29/10/2024 17:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
10/10/2024 22:23

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
01/10/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 13:21

Determinada a intimação
01/10/2024 09:14

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
08/07/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 16:54

Determinada a intimação
08/07/2024 16:30

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2024 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
28/05/2024 14:33

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
22/05/2024 16:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/04/2024 22:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
08/04/2024 20:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 08/04/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00200, de 8 de abril de 2024
14/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/03/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 16:12

Determinada a intimação
04/03/2024 12:07

Conclusos para decisão/despacho
04/03/2024 12:07

Alterado o assunto processual - De: Férias - Para: Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão
01/03/2024 18:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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