22/07/2025 11:54

Baixa Definitiva
22/07/2025 11:54

Transitado em Julgado - Data: 22/07/2025
22/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
07/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 11
04/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 11
04/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002059-07.2024.4.02.5119/RJAUTOR: ROBERTO AUDI FERNANDES DE ALMEIDAADVOGADO(A): LUIZ AFONSO MANDARO (OAB RJ053098)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito, na forma do artigo 487, I, do CPC.

Sem custas e sem honorários, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95.

Havendo recurso, ao recorrido para oferecer resposta no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 42, §2º da Lei nº 9.099/1995 e, após, encaminhem-se os autos à Turma Recursal, com as homenagens de estilo.

Certificado o trânsito em julgado, DÊ-SE baixa na distribuição e arquivem-se.

Publique-se.

Intimem-se.
03/07/2025 22:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 22:13

Julgado improcedente o pedido
03/07/2025 16:51

Conclusos para julgamento
03/07/2025 15:54

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/12/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
26/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/11/2024 16:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
14/11/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2024 16:17

Determinada a intimação
14/11/2024 15:43

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2024 11:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5005426-36.2025.4.02.0000

Eduardo Spagolla Bisneto

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/04/2025 17:29

Exibir Processo

Processo nº 5002014-71.2022.4.02.5119

Gilberto da Silva Fonseca

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/08/2025 14:30

Exibir Processo

Processo nº 5063503-32.2023.4.02.5101

Marcia de Carvalhaes Mendes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5040783-03.2025.4.02.5101

Alexandre Magno Barbosa Alves

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Enzo Fae

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5006831-98.2023.4.02.5102

Uniao - Fazenda Nacional

Compre Mais Auto Servico LTDA

Advogado: Carlos Fernando de Almeida Dias e Souza

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo