TRF2 - 5005339-85.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

CICERO JOAQUIM DE OLIVEIRA

CPF *19.***.*50-82

SEVERINA FELIX DE OLIVEIRA

CPF *87.***.*19-34

RONALDO FELIX DE OLIVEIRA

CPF *36.***.*24-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/10/2022 11:56

    Baixa Definitiva

  • 24/10/2022 11:55

    Transitado em Julgado - Data: 22/10/2022

  • 22/10/2022 19:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 18/10/2022 14:41

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28

  • 04/10/2022 08:17

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

  • 04/10/2022 08:13

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

  • 25/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28 e 29

  • 15/09/2022 20:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/09/2022 20:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/09/2022 20:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/09/2022 20:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/09/2022 12:06

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

  • 13/09/2022 14:31

    Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

  • 23/08/2022 15:19

    Lavrada Certidão

  • 12/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2022<br>Data da sessão: <b>05/09/2022 13:00:00</b>

  • 12/08/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 5 de setembro de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP- 2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão………HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Agravo de Instrumento Nº 5005339-85.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 152) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: CICERO JOAQUIM DE OLIVEIRA ADVOGADO: FELIPE SCRAMIGNAN COSTA ARAUJO (OAB RJ186839) AGRAVANTE: RONALDO FELIX DE OLIVEIRA ADVOGADO: FELIPE SCRAMIGNAN COSTA ARAUJO (OAB RJ186839) AGRAVANTE: SEVERINA FELIX DE OLIVEIRA ADVOGADO: FELIPE SCRAMIGNAN COSTA ARAUJO (OAB RJ186839) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de agosto de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 10/08/2022 16:56

    Juntada de Certidão

  • 10/08/2022 16:40

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2022

  • 10/08/2022 15:22

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 152

  • 10/08/2022 15:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 09/08/2022 16:40

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

  • 02/08/2022 12:24

    Conclusos para decisão com Agravo - SUB6TESP -> GAB16

  • 01/08/2022 23:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 19/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 09/06/2022 18:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 09/06/2022 18:22

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 09/06/2022 18:06

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4, 6 e 5

  • 19/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6

  • 17/05/2022 10:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 17/05/2022 10:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 09/05/2022 19:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/05/2022 19:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/05/2022 19:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/05/2022 19:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/05/2022 19:16

    Não conhecido o recurso

  • 09/05/2022 16:57

    Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP

  • 29/04/2022 16:12

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 194 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2022

Ultima Atualização
24/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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