STJ - 0000090-91.2014.4.02.5119

13/08/2024 16:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

13/08/2024 16:03

Transitado em Julgado em 13/08/2024

20/06/2024 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/06/2024 Petição Nº 289863/2024 - AgInt

19/06/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/06/2024 13:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0289863 - AgInt no AREsp 2156508 - Publicação prevista para 20/06/2024

17/06/2024 23:59

Conhecido o recurso de METALÚRGICA SCHIOPPA LTDA e provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00289863/2024 - AgInt no AREsp 2156508/RJ

10/06/2024 18:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000421-2024-AJC-2T)

28/05/2024 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/05/2024

27/05/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/05/2024 16:58

Incluído em pauta para 11/06/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00289863/2024 - AgInt no AREsp 2156508/RJ

10/05/2024 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

10/05/2024 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/04/2024 e término em 09/05/2024, para K-INFRA RODOVIA DO ACO S.A. apresentar resposta à petição n. 289863/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 701.

17/04/2024 05:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/04/2024 Petição Nº 289863/2024 -

16/04/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

16/04/2024 14:26

Juntada de Certidão : Certifico que, constatado o equívoco na apuração do prazo para apresentar recurso em relação à decisão de fl. 697 fica sem efeito a certidão de prazo recursal de fl. 713.

16/04/2024 13:16

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 289863/2024. Publicação prevista para 17/04/2024)

16/04/2024 12:51

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo interno em relação à decisão de folha 667 teve início em 04/11/2022 e término em 25/11/2022, e a petição n. 289863/2024 (AgInt) foi protocolizada em 16/04/2024.

16/04/2024 12:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 289863/2024

16/04/2024 12:09

Protocolizada Petição 289863/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/04/2024

11/04/2024 09:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/04/2024 Petição Nº 1028582/2022 - EDcl

10/04/2024 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/04/2024 07:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1028582 - EDcl no AREsp 2156508 - Publicação prevista para 11/04/2024

10/04/2024 07:21

Proferido despacho de mero expediente determinando vista à(s) parte(s) - Petição Nº 2022/01028582 - EDcl no AREsp 2156508

15/03/2024 12:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

15/03/2024 10:03

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

14/03/2024 17:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/12/2022 12:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

14/12/2022 18:23

Juntada de Certidão : Certifico que, em razão do Termo de Encerramento do Contrato de Prestação de Serviço de Advocacia, informado na petição de fls. 685-692, a parte agravada se encontra sem representação processual nos presentes autos.

14/12/2022 17:21

Juntada de Petição de petição nº 1155324/2022

14/12/2022 17:14

Protocolizada Petição 1155324/2022 (PET - PETIÇÃO) em 14/12/2022

17/11/2022 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

17/11/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 09/11/2022 e término em 16/11/2022 o prazo para K-INFRA RODOVIA DO ACO S.A. apresentar resposta à petição n. 1028582/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 673.

08/11/2022 05:29

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 08/11/2022 Petição Nº 1028582/2022 -

07/11/2022 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

07/11/2022 15:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 1028582/2022. Publicação prevista para 08/11/2022)

07/11/2022 15:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 1028582/2022

07/11/2022 14:58

Protocolizada Petição 1028582/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/11/2022

03/11/2022 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/11/2022

28/10/2022 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/10/2022 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/11/2022

28/10/2022 16:10

Conheço do agravo de METALÚRGICA SCHIOPPA LTDA para não conhecer do Recurso Especial

03/10/2022 11:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

03/10/2022 10:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

13/09/2022 14:32

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

13/09/2022 13:08

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

04/07/2022 09:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/07/2022 08:02

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/06/2022 16:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO