09/09/2025 02:24

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 77
08/09/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 77
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004690-30.2024.4.02.5116/RJRELATOR: VICTOR ROBERTO CORRÊA DE SOUZAREQUERENTE: FRANCISCO LEMOS BARBOSAADVOGADO(A): GABRIEL DE PAULA FERREIRA (OAB RJ230565)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 76 - 05/09/2025 - Juntada de certidão
06/09/2025 00:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 77
05/09/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 15:29

Juntada de Certidão
02/09/2025 17:38

Juntada de Petição
31/08/2025 21:55

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5159299-61.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
31/08/2025 21:55

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5159298-76.2025.4.02.9666/TRF (FRANCISCO LEMOS BARBOSA)
06/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
04/08/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 68
01/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 68
31/07/2025 13:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
31/07/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 13:31

Ato ordinatório praticado
31/07/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*42-12 processada no TRF2 com o no. 51592996120254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
31/07/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*42-12 processada no TRF2 com o no. 51592987620254029666/TRF (FRANCISCO LEMOS BARBOSA)
30/07/2025 17:41

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*42-12
26/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
10/07/2025 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
10/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
09/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
09/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004690-30.2024.4.02.5116/RJRELATOR: VICTOR ROBERTO CORRÊA DE SOUZAREQUERENTE: FRANCISCO LEMOS BARBOSAADVOGADO(A): GABRIEL DE PAULA FERREIRA (OAB RJ230565)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 55 - 08/07/2025 - Juntado(a)
08/07/2025 18:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
08/07/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/07/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/07/2025 18:15

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*42-12
28/05/2025 16:23

Juntada de Petição
27/05/2025 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
29/04/2025 18:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
14/04/2025 23:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
31/03/2025 15:36

Comunicação eletrônica recebida - baixado - PETIÇÃO TR CÍVEL Número: 50790906020244025101/RJ
28/03/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 14:00

Determinada a intimação
28/03/2025 13:42

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2025 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
24/03/2025 09:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
24/03/2025 08:44

Juntada de Petição
07/03/2025 14:46

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
07/03/2025 14:46

Transitado em Julgado - Data: 07/03/2025
07/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
25/02/2025 12:30

Comunicação eletrônica recebida - julgado - PETIÇÃO TR CÍVEL Número: 50790906020244025101/RJ
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 33 e 34
07/02/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
07/02/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
07/02/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
07/02/2025 16:45

Homologada a Transação
06/02/2025 18:58

Conclusos para julgamento
06/02/2025 16:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 27
06/02/2025 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
06/02/2025 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
04/02/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 14:50

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
04/02/2025 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
31/01/2025 19:04

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
28/01/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 13:43

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 21:55

Juntada de Petição
24/01/2025 21:55

Juntada de Petição
09/01/2025 15:25

Despacho
09/01/2025 15:11

Conclusos para decisão/despacho
22/10/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 9
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
10/10/2024 22:27

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
04/10/2024 13:44

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - PETIÇÃO TR CÍVEL Número: 50790906020244025101
03/10/2024 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
03/10/2024 18:12

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/10/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 16:52

Ato ordinatório praticado - para designar perícia
02/10/2024 16:50

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: FRANCISCO LEMOS BARBOSA <br/> Data: 23/01/2025 às 11:45. <br/> Local: SJRJ-Macaé – sala 1 - Rodovia RJ 168 - Km4, s/n, Virgem Santa. Macaé - RJ <br/> Perito: RENATO CASTELO BRANCO
01/10/2024 17:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/10/2024 17:55

Determinada a citação
01/10/2024 13:01

Conclusos para decisão/despacho
01/10/2024 00:26

Juntada de Dossiê Previdenciário
30/09/2024 23:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

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